quarta-feira, 14 de junho de 2017

C* DE BÊBADO NÃO TEM DONO. OU NÃO TINHA

MUITO FAZ QUEM NÃO ATRAPALHA.

Longe de mim sugerir que o caro leitor (ou a querida leitora) seja um pé-de-cana incorrigível, mas sabemos que qualquer um está sujeito a se exceder no uísque durante um festivo happy hour, ou na caipirinha, enquanto espera o assado de domingo ficar pronto. E como estamos em junho, mês de quermesses e assemelhados, as noites frias combinam bem com canecas e canecas de vinho quente e copinhos e mais copinhos de quentão.

Diz um ditado que c* de bêbado não tem dono ― e a experiência empírica comprova que as pessoas tendem a gastar mais do que deveriam quando estão no embalo das biritas. Então, para evitar arrependimentos e surpresas desagradáveis na hora de pagar a fatura do cartão, o app DrnkPay promete controlar o nível etílico do usuário e evitar excessos irresponsáveis.

Basta baixar o aplicativo no smartphone, configurar o cartão (de crédito ou débito), estabelecer o limite de bebida que se deseja consumir e escolher se o app deve bloquear somente compras em bares ou também online, por exemplo. Feito isso, uma pulseira ― ou um pequeno bafômetro ― faz a medição através de um biosensor e envia as informações por Bluetooth para o aplicativo. Se o nível alcoólico exceder os limites pré-estabelecidos, o cartão será bloqueado por 12 horas (mas o aplicativo integra um recurso que permite liberar o pagamento para o usuário pedir um Uber e ir para casa em segurança).

O programinha inglês terá versões para iOS e Android, mas a consultoria iBeTSE ainda está negociando a nova tecnologia com os bancos e operadores de cartões. A previsão é de que ele chegue ao mercado somente em meados do ano que vem. Para saber mais, acesse http://drnkpay.com.

Bom feriadão a todos e até a próxima (lembrando que teremos postagens sobre política nesse entretempo; não deixe de conferir).

TODOS LEIGOS - POR J.R. GUZZO

O Brasil de hoje está dividido em dois tipos de gente. De um lado, há os que mandam na aprovação de leis e, principalmente, na sua aplicação. São os políticos, que executam a primeira tarefa do jeito que se sabe, e depois deles camadas sucessivas de advogados caros ou influentes, desembargadores, procuradores gerais ou parciais, ministros de tribunais superiores e, acima de todos, os onze cidadãos que estão no momento no Supremo Tribunal Federal; frequentemente, chamam a si mesmos de “juristas”. Do outro lado estão os “leigos” — todos os demais cidadãos brasileiros, cujo papel é obedecer a tudo o que o primeiro grupo decide. Não apenas obedecer: têm de estar de acordo, sob pena de serem acusados, justamente, de “leigos“. É mau negócio ser leigo neste país. Na melhor das hipóteses, para os que controlam o aparelho legal, esse indivíduo é um ignorante que jamais sabe o que está falando, não tem capacidade mental para entender as decisões dos juristas e acha que o triângulo tem três lados, quando pode ter cinco, sete ou qualquer número que os magistrados resolvam, pois “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Na hipótese pior, os leigos que discordam de algum desses decretos imperiais — diversos deles, comicamente, são chamados de “monocráticos”, ou tomados por uma pessoa só, no palavreado da moda — são denunciados como “inimigos do Estado de Direito”.

Justamente agora, com essa prodigiosa e extraordinariamente turva operação de artilharia em torno do mandato do presidente da República, o Brasil está vivendo um dos grandes momentos da charada judicial aqui descrita. A questão realmente central, aí, é a seguinte: continua incompreensível, há mais de vinte dias, por que um empresário que confessou oficialmente crimes capazes de lhe render dezenas de anos de cadeia foi perdoado pelo procurador-geral da República, e por um ministro do STF, de todos os delitos que tinha confessado, junto com o irmão, e para o resto da vida; não enfrentará um único processo penal na Justiça brasileira nem ficará um minuto na cadeia. No momento, relaxa no exterior na companhia de seu iate, ou de seus bilhões, ou de outros confortos. Um cidadão em atraso com o pagamento de pensão alimentícia, por exemplo, está em situação muito mais perigosa que ele e o irmão perante a Justiça nacional. É impossível entender: está escrito na lei que é proibido subornar, mas os juristas — no caso, o PGR e o ministro “monocrático” do STF — podem perfeitamente decidir que é permitido, sim senhor, cometer o crime de suborno quando ambos decidirem que é.

O PGR e o seu entorno nos garantem que, sem o perdão dado aos delatores, crimes muitíssimo mais graves ficariam “sem punição”. Como ele pode ter certeza disso? Quer dizer que crimes, no Brasil, só podem ser apurados se houver delação? E que crimes monumentais seriam esses? Como garantir, também, que serão punidos? Nada disso é explicado com um mínimo de lógica. A aberração toda fica especialmente agressiva quando se pensa, por dois minutos, que o procurador, sobretudo um que procura “geral” e procura para ninguém menos que a “República”, é pago pelo contribuinte para colocar criminosos na cadeia — e não para fazer o contrário, permitindo que escapem para Nova York no seu jato particular Gulfstream Aerospace G550, com capacidade de levar até vinte passageiros. Mas tudo isso só é incompreensível para o leigo, esse amador ingênuo, chato e incapaz de raciocinar como um jurista; é um bobo que utiliza a palavra “justiça” e acredita que a autoridade pública deva tomar decisões “justas”. Para os que influem ou mandam no sistema judiciário brasileiro, o leigo, tristemente, é incapaz de pensar como um profissional sério da ciência jurídica. Ali, como sabem as pessoas realmente qualificadas para tomar decisões legais, o que importa não é a aplicação do conceito romântico, tolo e pedestre de “justiça”, e sim a aplicação da “lei”; não interessa que as decisões sejam “justas”, e sim que sejam “legais” — isto é, que estejam de acordo com o que os altos tribunais decidirem.

Você acha uma alucinação que criminosos confessos como os irmãos Joesley e Wesley Batista recebam permissão legal para praticar crimes, como, por exemplo, subornar com 50 000 reais por mês um procurador federal de Justiça? Ou não acha certo que dois bilionários possam comprar a sua impunidade com dinheiro — no caso, menos de 11 bilhões de reais, a ser pagos em prestações ao longo de 25 anos? Problema seu. Você é um leigo. Cale a boca. Caia fora.

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