TADINHO DO LULA

Boas notícias andam tão escassas quanto nota de 100 em bolso de mendigo. Tanto no cenário nacional quanto no internacional. No Brasil (mesmo com a Lava-Jato em ação), novos focos de corrupção surgem a cada dia, talvez porque a justiça prende e a banda podre do STF solta. Nos EUA, as atrocidades de Trump se multiplicam, a exemplo dos conflitos na Síria e na Faixa de Gaza, dos atentados promovidos pelo Estado Islâmico, e por aí segue a procissão. Entrementes, o mundo para, para assistir a mais um “casamento real” no Reino Unido, desta feita entre o príncipe Harry e a plebeia divorciada e afrodescendente Meghan Markle ― a Rachel Zane do seriado Suits. 

O enlace acontece neste sábado, mas vem mobilizando a imprensa mundial há meses. Como não poderia deixar de ser, várias emissoras brasileiras cobrirão ao vivo o evento, que começa às 8h da manhã, no horário de Brasília. Estima-se que o impacto da cerimônia nas redes sociais seja maior que a do casamento do príncipe William com Kate Middleton, em 2011― na época, o Brasil ficou entre os dez países que mais geraram conteúdo sobre o assunto no Facebook. 

Ah, e no mês que vem tem Copa do Mundo na Rússia (na última, que, coincidentemente, foi sediada pelo Brasil, a seleção canarinho foi desclassificada pela alemã por incríveis, vexatórios e inesquecíveis 7 a 1). Aí todo mundo vai parar para assistir às 55 partidas de 90 minutos cada (desconsiderando intervalos, prorrogações e afins) e, ao final, comemorar o resultado ou se debulhar em lágrimas. Triste Brasil, não pelo país que é, mas pelo povinho que tem.

Dito isso, vamos à matéria do dia:

Uma decisão liminar do juiz federal Haroldo Nader no âmbito de uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre ― que embasou o pedido na condenação do petista em segunda instância e início do cumprimento de pena de reclusão ―, cassou, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que Lula vinha usufruído na condição de ex-presidente desta Banânia.

No entender do magistrado, por estar sob custódia permanente da PF, o petista recebe proteção dos agentes federais; por ter seu direito de locomoção restrito ao prédio público da PF, não precisa de veículos com motoristas; por estar afastado dos afazeres normais e das atividades política, profissional e social, escusado disponibilizar assessores gerais. Quanto à possibilidade de progressão da pena, além de ser mera expectativa no momento atual, ela só ocorreria daqui a mais de dois anos.

No mês passado, o site petista Brasil 247 publicou que o PT convocaria correligionários, militantes e simpatizantes para uma “vaquinha pró-Lula”, cujo objetivo seria evitar que os familiares do petista fossem “condenados à fome e à miséria” depois que seus recursos e os do Instituto Lula foram bloqueados e seus filhos ficaram desempregados “devido à onda de ódio que tomou conta do Brasil”. “É difícil, porque deputado e senador do PT são “duros”. Nós contribuímos com R$ 4 mil para o partido, mas vamos ajudar; se cada um doar R$ 500 ou R$ 1.000, será uma boa colaboração”, disse a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional da sigla e ré no STF em processo oriundo da Lava-Jato. Já Paulo Okamoto, presidente do IL, afirma que Lula não tem condições de pagar água, luz, advogados, convênio médico e todas as despesas básicas de sua subsistência, e que o próprio instituto só tem condições de operar por mais dois meses, pois também foi alvo de bloqueios judiciais.

Tudo isso é conversa mole para boi dormir. Com a inevitável exceção da militância irracional, todos sabem que a situação financeira da Famiglia Lula da Silva é mais que confortável. Segundo a Folha publicou em setembro de 2016, o patrimônio do chefe do clã cresceu 360%, em valores nominais, após o final de seu segundo mandato, em 2010. Quando deixou a presidência, Lula declarou ao fisco um patrimônio de R$ 1,9 milhão. Em 2015, no entanto, o valor total de seus bens (também segundo sua declaração de rendimentos) era de R$ 8,8 milhões, o que representa um aumento de R$ 6,9 milhões.

Lula e o PT querem fazer crer que a Lava-Jato deixou os filhos do petralha desempregados e em apuros financeiros, mas a revista digital Crusoé mostra claramente que os fatos contradizem mais essa versão estapafúrdia dos petistas. Confira a seguir um resumo da matéria.

Até ser preso, Lula fez o possível para se colocar na condição de vítima da Lava-Jato e, em especial, do juiz Sergio Moro. Mas seu objetivo era dar cores mais fortes à narrativa da perseguição que ele diz sofrer. Mesmo com ele na prisão, seus filhos vivem uma vida que desmente o alegado quadro de penúria, com apartamentos em endereços nobres, carros de luxo, dividendos milionários e tratamento VIP providenciado por parceiros de negócios. O mais bem-resolvido no quesito financeiro é Fábio Luís ― o “Ronaldinho dos negócios” ― que trocou o modesto emprego de tratador de animais no Zoo de São Paulo pelo comando da Gamecorp ― empresa de jogos e entretenimento criada em parceria com a operadora de telefonia Oi.

Registros arquivados na Junta Comercial de São Paulo mostram que, nos últimos anos, o “menino de ouro” embolsou cerca R$ 70 mil por mês ― e foi reeleito presidente da companhia na semana passada, sem alteração na remuneração do cargo. Até hoje Lulinha mora num luxuoso apartamento de 335 metros quadrados, encravado num dos bairros mais valorizados da capital paulista. O imóvel tem quatro espaçosas suítes (uma delas equipada com jacuzzi), terraço gourmet, escritório e quatro vagas de garagem, onde, entre outros automóveis caros, fica a SUV de R$ 155 mil, cuja placa leva suas iniciais do moço (FLS). “Coincidentemente”, o proprietário do apartamento é Jonas Suassuna, sócio de Lulinha, que também aparece oficialmente como um dos donos do famoso Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Ao registrar o imóvel em 2009, Suassuna informou que pagou R$ 3 milhões ― hoje, ele vale cerca de R$ 7 milhões ―, e disse à PF que Fábio Luís paga R$ 15 mil mensais de aluguel.

Observação: O apartamento, que está listado em um processo aberto pela Receita Federal contra seu proprietário oficial, passou por uma ampla reforma, cujo custo ― estimado por peritos da PF ― chegou a R$ 1,6 milhão. Os procuradores da Lava-Jato acreditam que, a exemplo do que ocorreu com o sítio de Atibaia, Suassuna apenas emprestou o nome para esconder o real proprietário do imóvel. Um e-mail em que Lilian Bittar, mulher de Kalil Bittar ― outro sócio e uma espécie de “faz tudo” do filho de Lula ―, pediu a Suassuna uma procuração para que fossem feitos ajustes no apartamento, visando deixá-lo ao gosto do “menino de ouro”, evidentemente. Qualquer semelhança com o sítio de Atibaia, ou mesmo com o tríplex do Guarujá, não é, portanto, mera coincidência.

Entre 2005 e 2016, passaram pelas contas da Gamecorp cerca de R$ 317 milhões, segundo um laudo da PF. Desse montante, R$ 80 milhões vieram da Oi, e desses, R$ 5,5 milhões entraram por um lado e saíram por outro através de transferências para contas de empresas abertas em nome de Fábio Luís ou mesmo para contas pessoais. Os repasses da Oi eram tratados, internamente, como uma espécie de mesada.

Ex-aspirante a treinador de futebol, com passagens por clubes como Palmeiras e Corinthians, o irmão mais novo de Lulinha é dono de empresas de marketing esportivo que passaram igualmente por uma devassa da polícia e do Ministério Público após a descoberta de que receberam dinheiro de lobistas ansiosos para abrir portas em Brasília durante o governo petista. A exemplo do irmão, Luís Cláudio morava até meses atrás em um apartamento confortável nos Jardins, a duas quadras da avenida Paulista, e ainda que fosse apontado nos registros do edifício como proprietário, no cartório de imóveis a unidade não está oficialmente em seu nome, mas da Mito Participações (o nome diz algo?), uma empresa do advogado Roberto Teixeira, compadre e parceiro de negócios de Lula desde os primórdios da carreira política do petista. Não há, nos registros bancários do pimpolho, qualquer evidência de que ele pagasse aluguel a Teixeira para morar no apartamento, que também passou por uma reforma para recebê-lo. “Aqui nós sabíamos que o apartamento foi comprado para o filho do Lula, que, no condomínio, era tratado como proprietário do apartamento”, diz um vizinho.

Luís Cláudio ostenta ainda uma movimentação bancária de respeito. Para além das transações das empresas das quais é sócio, de 2011 a 2014 ele recebeu em suas contas pessoais R$ 1,4 milhão, e seus gastos elevados com cartão de crédito, nos últimos anos, chamou a atenção dos investigadores. das operações bancárias do filho mais jovem de Lula, um dado em especial chamou atenção dos investigadores. O recorde foi em 2013, quando foram gastos mais de R$ 300 mil reais ― algo como 25 mil reais por mês. Uma das faturas chegou a 53 mil.

O ex-futuro-treinador de futebol, que paralelamente a suas incursões pelo mundo do lobby ainda se aventurou como organizador de torneios de futebol americano patrocinados por empresas alvo da Lava-Jato, dirige, além de um comportado sedan executivo, um Ford Maverick turbinado de fazer inveja a colecionadores. Carros semelhantes são vendidos na praça por R$ 50 mil, e não são coisa de quem não está na miséria.

O mais discreto dos rebentos de Lula é Sandro Luís, dono de uma distribuidora de gás que no ano passado agregou a seu patrimônio uma camionete zero quilômetro de R$ 90 mil. Sandro mora em um apartamento de meio milhão de reais, registrado em nome da mulher, que fica numa das áreas mais valorizadas de Santo André, no ABC paulista. O filhote também é dono da Flexbr ― empresa de tecnologia que tinha como cliente o Instituto Lula, do qual recebeu cerca de R$ 100 mil.

Já Marcos Cláudio, filho de Marisa Letícia, mas que Lula adotou como seu, talvez seja o único dos rebentos que não tem a vida que queria. Ele era vereador em São Bernardo do Campo, mas não conseguiu se reeleger em 2016. No entanto, de todos os irmãos, é o que tem mais tem propriedades registradas em seu nome: três imóveis ao todo, entre eles uma casa cuja aquisição foi oficialmente declarada por meio milhão de reais. Lurian, a primeira filha de Lula, aparenta ser a menos abastada, mas também não está ao relento. Aos 44 anos, ela ocupa um cargo comissionado na ALERJ, no gabinete da deputada petista Rosângela Zeidan. O salário é de R$ 7 mil e o horário, flexível. Crusoé telefonou por quatro dias seguidos para o gabinete, mas Lurian não estava havia aparecido por lá.

A estabilidade financeira dos filhos, conquistada paralelamente à ascensão do pai na vida pública, veio acompanhada de outros privilégios. Os que decidiram se aventurar pelo universo dos negócios, ainda nos tempos em que Lula era presidente, tiveram a assessoria de José Carlos Bumlai, o pecuarista e amigão de Lula que também caiu foi pego pela Lava-Jato por intermediar negócios suspeitos na Petrobras. Bumlai, além de fornecer assessoria e conselhos, providenciava toda sorte de facilidades. Quando a filharada do chefe precisava viajar com discrição, por exemplo, ele arrumava um jatinho particular.

Mais recentemente, com Lula já fora do Planalto e Bumlai sob escrutínio das autoridades, coube a Jonas Suassuna ― aquele do sítio de Atibaia e do apartamento de Lulinha ― a tarefa de manter a rotina VIP dos filhos do ex-presidente. Na mansão que construiu na Ilha dos Macacos, em Angra dos Reis, ele reservou um dos melhores quartos para a família. Entre os funcionários, o aposento era conhecido como “o quarto dos Lula”. Sempre que possível, os filhos do petista passavam por lá para relaxa, e até o helicóptero para levá-los até a ilha era Suassuna quem bancava. Em um desses animados convescotes al mare, Sandro Luís e sua mulher, Marlene, anunciaram a mudança para o apartamento novo, em Santo André, e, ao saber que uma das convidadas estava de viagem marcada para os Estados Unidos, encomendaram vários eletrodomésticos com os quais desejavam equipar a nova cozinha. O pedido foi tomado como uma ordem e a encomenda, entregue semanas depois. Mas a conta nunca chegou para Sandro e Marlene.

Os filhos de Lula devem dividir em breve a herança deixada pela mãe, que era casada com Lula em regime de comunhão universal de bens, de modo que tudo que era dele também pertencia a ela. A despeito do bloqueio determinado pela Justiça, os bens deixados pela ex-primeira dama (que somam algo em torno de R$ 10 milhões), fora a parte de dona Marisa nos milhões que Lula faturou com sua empresa de palestras, mas essa é uma questão que se encontra sub judice. Tudo somado e subtraído, mesmo descontando a parte do bolo que a Justiça pode tomar se entender que são recursos acumulados ilicitamente, o quadro geral é de uma família próspera e distante, muito distante, da penúria lastimada por Lula. Mais ainda se levarmos em conta que em 1989, quando se candidatou pela primeira vez à Presidência, ele tinha apenas uma casa modesta em São Bernardo, uma camionete, um caminhão e uma perua Ford Belina.

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MICHEL TEMER E SEU GOVERNO ZUMBI

Pelo calendário oficial, diz uma matéria publicada em O GLOBO na última quinta-feira, o mandato de Michel Temer termina no dia 31 de dezembro deste ano, mas, na vida real, seu governo morreu na noite de 17 de maio do ano passado, quando o terremoto provocado pelas revelações da delação da JBS abalou as estruturas de uma gestão à qual sempre faltou a legitimidade das urnas. A partir de então, sua excelência deixou de ser um presidente que se pretendia reformista para virar um político que usaria todos os meios junto ao Congresso para não cair.

Cinco dias antes de a bomba explodir, Temer comemorara seu primeiro ano de governo, e apesar da popularidade esquelética (em abril de 2017, o Ibope lhe atribuía míseros 10% de aprovação), articulava um discurso em tom triunfante, exaltando a aprovação da PEC dos gastos públicos, a queda da inflação e a redução da Selic. Naquele cenário, a reforma da Previdência eram favas contadas ― ainda que o texto original fosse relativamente atenuado, ninguém, nem mesmo a oposição, duvidava da força de Temer para fazê-la passar no Congresso.

Mesmo que as ruas não lhe sorrissem, Temer era o senhor do Congresso. No discurso do dia 12 de maio do ano passado, disse estar seguro de que “ao completar nosso segundo ano de governo, teremos um país reestruturado e muito mais feliz”. Mas o presidente que arriscou essa profecia foi o mesmo que meses antes recebera Joesley Batista para a fatídica conversa a dois no Palácio do Jaburu, e quando o diálogo veio a público, passou a viver em função de três objetivos: não cair, não cair e não cair.

Especialista na arte de conhecer os desejos dos parlamentares, Temer negociou tudo o que podia para sepultar as duas denúncias do então procurador-geral Rodrigo Janot. Venceu a parada na Câmara e se manteve no cargo, mas seu governo, desde a noite de 17 de maio de 2017, virou um zumbi. A partir de então, seu capital político, fortalecido pela liderança na articulação para depor sua predecessora, passou a ter outra função: a sobrevivência virou pauta única.

Presidente da Câmara por três vezes, Temer conhece o Legislativo como poucos. Sabia que precisava atuar em dois campos para conseguir evitar que 342 deputados autorizassem o Supremo a processá-lo. O discurso da continuidade era necessário, mas o mais importante era manter a base satisfeita com a moeda típica da coalizão: cargos, emendas e obras nas bases dos parlamentares. Dois ministros chegaram a sondar um cacique do PSDB com a ideia de derrubar o governo, mas, abatidos pelas fortes acusações contra Aécio Neves, os tucanos mais graúdos resistiram e, com o tempo, o partido rachou.

A estratégia da tropa de choque do Planalto foi atuar no varejo e conquistar o coração do baixo clero. Todavia, vendo o governo nas cordas, os parlamentares se aproveitaram para conseguir benesses na véspera do ano eleitoral. Um ministro conta que, entre as demandas, houve quem solicitasse a aprovação de uma obra de R$ 300 milhões. 

Os ministros políticos pressionavam a área técnica pela liberação de emendas. Em junho e julho foram empenhados R$ 4,2 bilhões, mais de 60% do previsto para o ano. O ritmo caiu em agosto para R$ 200 milhões, depois que, no dia 2 daquele mês, Temer venceu a primeira batalha. Entre setembro e outubro, quando a segunda acusação foi rejeitada, o governo empenhou mais R$ 900 milhões.

Para sepultar as denúncias, Temer empenhou capital político demais para exigir do Congresso a aprovação da impopular reforma da Previdência. Houve até articulações para tentar ressuscitar o tema, mas a intervenção do Rio o sepultou em definitivo. Ainda se fala em suspender a medida por alguns dias para votar a PEC, mas isso é tão improvável quanto a alegada candidatura do peemedebista à reeleição em no pleito de outubro. Na vida real, o governo naufragou. Só as investigações é que não sucumbiram.

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ATAQUES DNS ― AVAST SITE REAL

TUDO É POSSÍVEL. APENAS NÃO MUITO PROVÁVEL.

Primeiro veio o computador. Depois vieram o laptop, o smartphone, o tablet, a internet das coisas, os carros cada vez mais inteligentes, e por aí vai. O problema (ou um dos problemas) é que os ataques DNS (sigla de Domain Name System) afetam todos os dispositivos da nossa rede, independentemente do sistema operacional, e não é preciso ser um gênio para executá-los.

Explicando melhor: para que dispositivos computacionais se comuniquem entre si e com o mundo, cada qual utiliza um endereço IP único, que precisa ser “encontrado” para que a comunicação aconteça. Quem se encarrega dessa tarefa são servidores poderosos, capazes de atender nossas requisições em milissegundos. Graças a eles, podemos digitar os URLs dos sites em vez de os números do endereço IP ― bem mais difíceis de memorizar ―, pois a substituição é feita automaticamente.

Via de regra, nossos aparelhos estão configurados “para obter as configurações DNS automaticamente”, e talvez por isso a gente nem se lembra dos servidores DNS, a não ser quando o serviço cai. Mas os ataques DNS são preocupantes, pois podem nos redirecionar a sites falsos, que capturam nossas informações pessoais e ou confidenciais e as utilizam para os mais variados (e fraudulentos) fins.

Para nos proteger desses riscos, a Avast oferece o Site Real, que está presente em todas as versões pagas do Avast Antivirus. Sempre que digitamos o URL de um site na barra de endereço do navegador, esse URL é convertido no endereço IP (endereço do protocolo de internet) do servidor web onde a página que desejamos acessar é armazenada. Com o Site Real, a conexão entre o navegador web e o servidor DNS da Avast é criptografada, de maneira a evitar “sequestros” (*). Em outras palavras, a ferramenta garante que o website exibido seja o autêntico, e tudo é feito automaticamente, de forma transparente, sem que precisemos realizar qualquer configuração.

(*) Sequestro de DNS (ou redirecionamento de DNS) é um tipo de ataque que redireciona o navegador do site que o internauta deseja acessar para outro que pode parecer igual a ele. O método mais comum de isso acontecer é através de códigos maliciosos que se instalam à revelia do internauta, para depois roubar informações como nomes de usuário, senhas e números de cartões de crédito. Esse tipo de ataque é particularmente perigoso quando usando com websites de bancos e de compras.

Interessado? Então saiba que a Avast permite testar seus produtos gratuitamente por 30 dias.

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AS ENTRANHAS DO STF

Além da pena primorosa, Roberto Pompeu de Toledo tem um olhar arguto para as coisas do Brasil. Na matéria que ocupa 20 páginas da edição impressa de Veja de 16 de maio, o jornalista escancara as entranhas do STF com rara maestria, começando por lembrar que o tribunal foi criado 470 dias depois da proclamação da República, e que hoje exerce as funções de corte de apelação, de tribunal constitucional e de tribunal penal de primeira instância (no caso de infratores com direito a foro especial por prerrogativa de função).

Na visão do articulista, a proeminência e o protagonismo do STF decorrem do desprestígio do Executivo ― seja porque Michel Temer está em fim de mandato, seja porque seu mandato jamais contou com a força legitimadora do voto nas urnas ― e do fato de o Legislativo estar soterrado em denúncias de corrupção. Com isso, a Praça dos Três Poderes se transforou na praça de um poder único, cujas sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça.

Para embasar a reportagem, Pompeu entrevistou sete dos onze ministros ― as exceções foram Rosa Weber, que tem por princípio não receber jornalistas, Marco Aurélio Mello, que se disse temporariamente fechado à imprensa, e Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, que não responderam ao pedido de entrevista. O texto ― cuja leitura integral eu recomendo enfaticamente ― nos leva a um “tour” pelo prédio do STF e pelos anexos construídos a posteriori, “escondidos” atrás da edificação principal para não comprometer o plano urbanístico do arquiteto Oscar Niemeyer.

Enquanto o Congresso conta com 4 anexos ― de cuja existência a gente nem suspeita quando observa suas torres gêmeas, escoltadas pelos dois pratos em posições invertidas ― o STF tem dois. O segundo, contrariando a regra brasiliense dos anexos, estende-se em curva, é todo espelhado e leva a assinatura de Niemeyer. É nele que ficam os gabinetes dos ministros, e num seu prolongamento ― que poderia ser considerado um anexo dos anexos ― abrigam-se, um em cada andar, os auditórios das reuniões das duas turmas.

A sala da presidência, com seus 100 metros quadrados, é ocupada, atualmente, pela segunda mulher a ser nomeada ministra do STF e a segunda a presidi-lo (a primeira foi Ellen Gracie, nomeada pelo ex-presidente FHC). Pompeu relata que se despediu de Cármen Lúcia com muito cuidado: a ministra está presando 37 quilos, e um toque mais distraído poderia machucá-la.

Dias Toffoli ― o segundo membro a ser visitado e o próximo presidente do Tribunal (ele substituirá Cármen Lúcia a partir de setembro próximo) ―, informou ao jornalista que os costumes, no Supremo, já foram mais rígidos: até algum tempo atrás, não se podia dispensar a gravata nem mesmo no interior dos gabinetes; as placas dos carros oficiais ostentavam numeração tanto mais baixa quanto mais antigo fosse seu ocupante; a antiguidade prevalecia até mesmo na mesa retangular em que eram servidos os lanches, nos intervalos entre as sessões. Sob a presidência do ministro Nelson Jobim (2004–2006), no entanto, uma mesa redonda substitui a retangular, pondo fim às precedências.

Ao contrário das estátuas da Justitia ― como diziam os romanos ― que se espalham nos fóruns e tribunais mundo afora, a imagem de pedra que se põe à frente das colunas do STF está sentada e sem a tradicional balança, mas com a espada no colo. Se isso sugere ela estaria cansada, ou insinua que, ao demandar aquela casa, o melhor é esperar sentado, não se sabe ao certo, mas sabe-se que o tempo no STF é místico: uma decisão tanto pode demorar 20 horas quanto 20 anos.

“O Supremo tornou-se um tribunal de pequenas causas da política”, ensina Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito paulista da Fundação Getúlio Vargas. “O excesso de atribuições da Corte resultou num desenho institucional ruim, e com desenho institucional ruim, é difícil funcionar bem”, pondera Vieira. E acrescenta: “Na comparação com os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, os ministros brasileiros jogam futebol de campo, enquanto os americanos jogam futebol de salão”.

Em sua sequência de entrevistas, Pompeu ouve de Luiz Fux que muitos criticam a “judicialização” da política, mas o fato é que o Congresso se acostumou a jogar seus conflitos para o STF. O ministro, que é roqueiro, recebeu o visitante em casa no Lago Sul, onde se veem uma guitarra, um baixo e uma bateria. Fux é também o primeiro judeu a chegar ao STF, mas não o único, pois Luís Roberto Barroso tem mãe judia, e como na tradição judaica a transmissão se dá pelo lado materno, Barroso seria o segundo.

A matéria salienta que, dos atuais ministros, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski são mais afeitos a mesuras linguísticas ― “colenda turma, eminente ministro, douta procuradora, nobre advogado” e outros rapapés que tais ―, enquanto Barroso e Cármen Lúcia são menos. Que Gilmar Mendes é quem mais abandona a sala durante as sessões, às vezes por longo tempo, e que, quando os ministros se aprestam a sentar-se ou levantar-se, os respectivos auxiliares de plenário (ou “capinhas”) puxam ou empurram suas poltronas ― Barroso defende que a ajuda evita que a toga fique presa na cadeira, mas Fux dispensa essa assistência: “meu auxiliar está avisado”, diz o ministro.

Observação: Cada membro da Corte tem seu “valete”, a quem compete, antes das sessões, trazer os livros, o notebook e outros apetrechos do respectivo ministro. Aliás, não só os auxiliares de plenário, mas qualquer um que suba no tablado em que ficam a mesa da presidência e a bancada dos ministros deve ter uma capa nas costas.

As poltronas reservadas à assistência dividem-se em três blocos. Os da direita e da esquerda são destinados ao público em geral e o frontal à mesa da presidência, aos advogados. A campainha toca às 14 horas (ou um pouco mais tarde, porque o Supremo não é bom cumpridor de horários), e os ministros entram em fila indiana, a presidente à frente, seguida pelo decano e pelos demais, por ordem de antiguidade. 

Três mulheres sentam-se atualmente à mesa que comanda a sessão: Cármen Lúcia ao centro, a procuradora-geral Raquel Dodge à direita e a assessora de plenário à esquerda. Apregoado o processo a examinar, a palavra é cedida ao relator, ao qual se sucederão os demais ministros, na ordem do mais novo ao mais antigo. No meio da tarde, a sessão é interrompida para um intervalo ― que, pelo regimento, deveria durar meia hora, mas quase sempre dura um pouco mais ―, quando ministros aproveitam para fazer um lanche, receber advogados ou tirar fotos com ex-alunos.

O STF tem 1150 funcionários concursados e cerca de 1700 terceirizados. Cada ministro tem direito a 40 assessores e podem recrutar até três juízes auxiliares (haja gente para falar data venia). O orçamento da Corte para 2018 prevê gastos de R$ 714 milhões. Se considerarmos que o STJ e o TST, juntos, consomem R$ 3 bilhões, e o TSE, mais R$ 2,4 bilhões, e somarmos a isso o que se gasta com salários e mordomias dos parlamentares, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores e a montoeira de dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção, veremos porque não sobra dinheiro investir em Saúde, Educação, Segurança Pública etc.

Observação: A possibilidade de os ministros contarem com juízes auxiliares foi introduzida no regimento do Supremo em 2007, e em 2009 foi sancionada lei concedendo-lhes poderes para conduzir atos de instrução processual, com destaque para o poder de conduzir interrogatórios (antes era preciso remeter todo o processo para o juiz da comarca em que se encontrasse o depoente, e ao magistrado, até então alheio a seu andamento, incumbiria estuda-lo a partir do zero. O juiz auxiliar, lotado no gabinete do ministro, acompanha o processo desde sua chegada ao tribunal, e para exercer seu trabalho, basta-lhe tomar um avião e ir ao encontro do depoente. Os juízes servem basicamente nos processos criminais e ganharam importância na massa de trabalho que assolou a Corte na ação penal 470 (mais conhecida como processo do Mensalão). A ministra Rosa Weber, à época, teve o juiz Sérgio Moro para auxiliá-la.

Por hoje chega. O resto fica para amanhã ou depois.

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VOCÊ USA O TWITTER? ENTÃO TROQUE SUA SENHA

SE TIVERMOS UMA FACA E A MÃO PARA SEGURÁ-LA, NOSSA MENTE FATALMENTE SERÁ TENTADA.

A página oficial de suporte do Twitter informou recentemente que um bug interno não mascarou as senhas dos usuários, e por isso recomenda a todos que as substituam o quanto antes.

“Quando você define uma senha para sua conta, usamos uma tecnologia conhecida como hashing, que substitui a senha real por um conjunto aleatório de números e letras que são armazenados no sistema do Twitter. Isso permite a validação das credenciais da sua conta sem revelar sua senha. Recentemente, porém identificamos um bug que armazenava senhas desmascaradas em um log interno. Nós já o consertamos, e nossa investigação não mostra qualquer indicação de violação ou uso indevido por ninguém”, explica o post oficial.

O que o bug fazia era registrar estas senhas internamente para a empresa antes que o hashing fosse concluído, ou seja, antes de os caracteres serem substituídos pelo símbolo # que mascara a password real. A falha foi descoberta há algumas semanas, mas ainda não se sabe quantos usuários foram afetados (fontes ligadas à empresa falam em "um número substancial").

O Twitter informa que já apagou todas as senhas registradas internamente, corrigiu o bug e está tomando providências para evitar que isso volte a ocorrer, e ainda mostra como aprimorar a segurança com a ativação do sistema de verificação em dois passos.

Barbas de molho, pessoal.

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MAIS UM TESOUREIRO DO PT CONDENADO E A LENDA DO MARTÍRIO DE LULA

Nesta segunda-feira, 13, o juiz Sérgio Moro condenou mais um ex-tesoureiro do PT e outros 12 réus na ação oriunda da 31.ª fase da Lava Jato ― batizada de Abismo ―, deflagrada em julho de 2016. Trata-se de Paulo Adalberto Alves Ferreira, que pegou 9 anos e dez meses de cana por crimes de lavagem de dinheiro, recebimento de produto de crime de corrupção e de ajuste fraudulento de licitação mediante condutas de ocultação e dissimulação, além de associação criminosa. Entre os demais condenados, destacam-se o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ex-executivo da OAS Léo Pinheiro. TUTTI BUONA GENTE!

Passemos ao texto de J.R. Guzzo, que foca na lenda do martírio de Lula.

Se você é um empresário, executivo no desfrute de um emprego ― sobretudo na área de “Relações Externas” e similares ― ou tem algum tipo de situação profissional que o coloque na “classe A”, há uma boa probabilidade de já ter dito, ou ouvido dizer, em seu círculo social: “É muito ruim que o Lula se transforme num mártir”. Admitindo-se a hipótese de que o ex-presidente possa, eventualmente, vir mesmo a adquirir essa grife de “mártir”, a questão que se coloca é a seguinte: “Muito bem ― e o que você sugere que seja feito a respeito disso na prática?”

Eis aí o ponto central. Se você está preocupado com a possibilidade de que a lei seja cumprida, bem, você está com um problema. A dificuldade, no caso, é que não há nada a fazer. Se não houver uma virada de mesa grosseira em nossos superiores e supremos tribunais de Justiça, algo equivalente aos procedimentos em uso hoje em dia nas altas cortes da Venezuela, a sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão terá de ser cumprida. Aí, se ele ficar com uma imagem de santo perseguido, oprimido e injustiçado perante a opinião pública, paciência ― o Brasil terá de conviver com esse grave problema. A alternativa é rezar para que nossos mais altos magistrados resolvam que a lei não se aplica ao caso de Lula, em nome dos superiores interesses da pátria.

As aflições de uma parte da elite nacional (ou daquilo que costuma ser descrito assim) quanto ao futuro de Lula são uma notável comprovação do subdesenvolvimento brasileiro mais clássico. É o contrário do progresso. Sociedade bem-sucedida, democrática e próspera cumpre a lei. Sociedade atrasada, injusta e desigual, como é o caso da brasileira, acha que a aplicação da lei precisa ser feita “com cuidado”, pois pode criar sérios problemas.

As presentes desventuras do ex-presidente, no entendimento de muitas das mais ilustres cabeças do “Brasil civilizado”, liberal e frequentemente milionário, compõem um “quadro de risco”. Para desmontá-lo, vêm com a conversa obsoleta, medíocre e velhaca de que é preciso ter “criatividade” e buscar saídas de “engenharia política” para obter um “consenso” capaz de “pacificar” os ânimos e preparar o país para a “transição”. Pacificar o quê, se não há guerra? Transição para onde? Nada disso se explica com um mínimo de lógica ou de inteligência. A única coisa que se entende, nisso tudo, é a obsessão de passar por cima da lei.

A lenda do martírio de Lula, e das espantosas consequências que isso teria para o Brasil e para o resto do mundo, é uma dessas coisas construídas em cima do nada. Elas exercem uma atração irresistível sobre o público descrito nas primeiras linhas deste artigo ― e, ao mesmo tempo, sobre os formadores de opinião etc. Desde que o ex-presidente foi preso, no dia 7 do mês passado, ficou mais do que comprovado que as grandes massas populares, que deveriam se levantar num movimento de revolta em apoio ao líder, estão pouco ligando para seu destino. Tratava-se de fato sabido havia longo tempo, pela absoluta falta de interesse do público em sair às ruas para defender a causa do PT, mas o debate político insistia em manter a ficção do “levante social”. Agora está mais do que demonstrado que isso não existe ― e, se isso não existe, de onde vem a história de que Lula poderá virar um “mártir” se tiver de cumprir sua sentença? Não vem de lugar nenhum. É apenas uma invenção, como as teorias de seus advogados sobre “falta de provas”, acertos entre magistrados para condenar o réu, desrespeito aos “procedimentos legais” e tantas outras bobagens. É, também, um singular retrato da porção “liberal” das classes ricas deste país. Têm, no seu íntimo, horror a Lula. São contra tudo o que ele diz ― embora uma boa parte tenha se beneficiado do que ele fez. Não querem que Lula volte a ser presidente, mas, ao mesmo tempo, querem que ele não seja incomodado em nada. Em matéria de almoço grátis, é o que há.

Para concluir: Segundo Caio Junqueira, da revista digital Crusoé, a cantilena segundo a qual Dias Toffoli não vai colocar em pauta a revisão das prisões em segunda instância quando assumir a presidência do Supremo, em setembro, não encontra eco dentro do tribunal. Alguns ministros apostam que ele vai pautar as ações diretas de constitucionalidade e abrir caminho para a soltura de Lula. É uma possibilidade, não resta dúvida. No entanto, se até lá o STJ julgar o recurso especial do meliante de Garanhuns ― e mantiver sua condenação ―, talvez alguns membros da Corte relutem em avalizar a soltura do sevandija vermelho e repensem sua posição sobre a prisão após condenação em segunda instância. Enfim, quem viver verá.

Em tempo: Teve início na tarde de ontem o primeiro julgamento de ação penal oriunda da Lava-Jato no STF. O processo tem como como réu o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de recursos desviados da Petrobras ― a denúncia foi aceita pela segunda turma em junho de 2016. Os próximos réus com foro privilegiado a ser julgados pelo Supremo serão a senadora petista Gleisi Hoffmann e o maridão Paulo Bernardo. Volto ao assunto oportunamente.

ATUALIZAÇÃO: Em uma sessão que se estendeu por mais de cinco horas, a 2.ª Turma decidiu suspender o julgamento e retomá-lo na próxima terça-feira. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram contra as seis questões preliminares levantadas pelos advogados dos réus ― entre outras coisas, que houve cerceamento de defesa em virtude da negativa de se ouvir mais testemunhas e da realização de perícia. A defesa também queria que a ação penal fosse julgada conjuntamente com outros dois inquéritos da Lava-Jato que apurariam fatos conexos. O mérito da ação, ou seja, se os réus serão condenados ou não por desvios na Petrobras só será discutido depois que os demais ministros do colegiado votarem as preliminares. Volto ao assunto oportunamente.

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DE VOLTA À NAVEGAÇÃO PRIVADA E ÀS VPNs

VISITAS SEMPRE DÃO PRAZER. SE NÃO QUANDO CHEGAM, AO MENOS QUANDO PARTEM.

VPNs são redes virtuais privadas que direcionam nosso tráfego na internet através de servidores localizados em diversos lugares do mundo. Com isso, nossos computadores ficam mais seguros contra tentativas locais de rastreamento e hacks, e os sites por onde navegamos não conseguem registrar nosso endereço de IP (protocolo de internet).

Como eu já abordei esse tema em diversas postagens ― e a mais recente foi publicada há poucos dias ―, não faz sentido tecer longas considerações conceituais a propósito, mas vale relembrar que as VPNs pagas são mais eficientes, quando mais não seja porque contam com mais servidores espalhados mundo afora e não acarretam a incomodativa lentidão que notamos quando usamos um opção gratuita.

Observação: Sem mencionar que VPNs gratuitas podem esconder armadilhas: segundo o IDG Now!, o portal TheBestVPN, que reúne reviews de usuários, testou 115 serviços populares de VPN e constatou que 26 deles não cumprem o que prometem em suas políticas de privacidade ― caso do PureVPN, HideMyAss, HotSpot Shield, VPN Unlimited e VyprVPN (clique aqui para acessar a lista completa).

Também conforme já discutimos, os principais navegadores de internet oferecem atualmente um recurso conhecido como navegação privada (ou in-private, ou anônima), cuja utilização evita que histórico de navegação, cookies e outros rastros que deixamos para trás em nossas “andanças virtuais” sejam armazenados. Mas faltou dizer que o Opera ― browser que está longe de ser tão popular quanto o Chrome, do Google, ou o Firefox, da Fundação Mozilla ― possui uma VPN embutida no próprio programa, que é facílima de ser usada. Veja como proceder:

1) Acesse o site do fabricante, faça o download e instale o Opera. 

2) Abra o navegador, acesse o menu principal (basta clicar no “O” que é exibido no canto superior da janela, à esquerda da barra de endereços), selecione Configurações, clique em Privacidade e segurança.

3) No campo VPN, marque a caixa de verificação ao lado de Habilitar VPN (se quiser saber mais, siga o link “saiba mais”, à direita da opção retro citada).

Você verá então um botãozinho com a inscrição VPN no canto esquerdo da barra de endereços, no topo da tela, e poderá navegar com mais privacidade, pois o Opera manterá sua conexão protegida. Para desativar a VPN, clique no botão e faça o ajuste; para reverter a configuração, desmarque a caixa de verificação que ativou o recurso. Simples assim.

Não há problema algum em utilizar dois ou mais navegadores, mas pode ser chato ficar alternando entre eles, de modo que a melhor solução é contratar um serviço pago. Antes, porém, veja se a sua suíte de segurança embute sua próprias VPNs. Mesmo que seja preciso adquirir uma licença adicional, o desembolso será menor do que ser contratar um serviço separado.

Se a sua suíte de segurança não inclui uma VPN, acesse o site ExpressVPN (mude o idioma para Português, se necessário) e clique em Assinar Agora para escolher o plano desejado e a forma de pagamento. Feito isso, você receberá um código para ativar o aplicativo.

Baixe e instale o programinha, insira o tal código no campo apropriado e escolha se você deseja que a VPN seja iniciada automaticamente com o Windows e se quer compartilhar dados de desempenho. Ao final, você verá um botão de Power que liga e desliga a VPN, e abaixo dele uma opção para especificar o país onde estará localizado o seu servidor. São mais de 140 possibilidades, de modo que, se o excesso de tráfego causar lentidão em alguns momentos, basta você mudar de servidor para acelerar a navegação. 

Observação: O fabricante promete devolver seu dinheiro em até 30 dias, caso você não fique satisfeito com o programa.

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GILMAR MENDES E SEUS PATROCÍNIOS OCULTOS

De carona com o protagonismo do Supremo, o ministro-deus Gilmar Ferreira Mendes tem ganhado destaque na mídia. Aliás, bem antes de seus rompantes de beligerância nas sessões plenárias da Corte, com requintes de bate-boca de cortiço com o também ministro Luis Roberto Barroso ― que o classificou de mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia ―, Mendes foi o grande articulador da impostura travestida de julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico em junho de 2017, quando seu voto de minerva (ele era presidente do TSE naquela oportunidade) livrou a pele do amigão Michel Temer, a pretexto de “manter a governabilidade do país”, mas mandando às favas a enxurrada de provas do uso de dinheiro ilegal no financiamento das campanhas da dupla do barulho. 

A revista digital Crusoé obteve com exclusividade a lista de empresas que repassaram mais de R$ 7 milhões ao o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o superministro é sócio. Em 2016, o caixa do instituto recebeu 32 pagamentos de diversas empresas e entidades interessadas em patrocinar eventos ― sempre com a presença de Gilmar, sua principal estrela. Os valores variaram de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, perfazendo, só naquele ano, R$ 4,3 milhões ― valor que chega a R$ 7 milhões se considerados os pagamentos recebidos desde 2011.

Crusoé obteve as planilhas do IDP e descobriu situações distintas. A mais comum envolve companhias que patrocinaram os eventos e, em contrapartida, ganharam a exposição de suas marcas ― regra geral de qualquer patrocínio, em qualquer evento, de qualquer instituição. Mas há patrocinadores que deram dinheiro sem que houvesse a publicidade da marca ― são, portanto, patrocínios ocultos ―, e outra frente de arrecadação, que foram os grupos de estudos jurídicos ― também nesse caso surge o insólito fenômeno das empresas que patrocinaram, mas preferiram não aparecer.

Dentre outras empresas, a matéria cita a gigante do tabaco Souza Cruz, o Bradesco e o grupo J&F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista), além de outros portentos da economia nacional, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e organizações setoriais, como a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de entidades enroladas em investigações rumorosas, algumas derivadas da Operação Lava-Jato, como é o caso da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Os patrocinadores do instituto de Gilmar têm em comum o fato de serem partes interessadas em grandes causas em tramitação no STF. Não há, necessariamente, relação de causa e efeito entre os patrocínios e as decisões do ministro, mas a lista dos parceiros mostra como a condição de ministro-empresário dá azo a situações no mínimo embaraçosas. Como sócio do IDP, Mendes se vale de uma brecha legal que permite aos juízes dar aulas e até ter empresas, desde que não toquem, como administradores, o dia a dia do negócio. É assim que o ministro-empresário contribui para a boa saúde financeira do instituto do qual é sócio, enquanto o Gilmar-magistrado fala nos eventos organizados pelo instituto e julga processos das empresas que os patrocinam. Sempre que é indagado, ele diz que não se beneficia pessoalmente dos patrocínios ao IDP, mas mensagens telefônicas que vieram a público recentemente mostram que nem sempre é assim.

Ao longo dos anos, além dos patrocinadores que pagam, mas não aparecem ― e dos outros que pagam e aparecem ―, o IDP faturou com eventos organizados por órgãos públicos. Em 2016, por exemplo, a Justiça do Trabalho comemorou 75 anos. Foram organizados dois seminários, ambos com o apoio do IDP; o primeiro, no Rio, foi na sede da Fundação Getúlio Vargas, onde Gilmar Mendes falou. O segundo, em Brasília, foi na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A coordenação dos seminários ficou a cargo de ministros do tribunal, mas foi o IDP quem faturou.

Crusoé procurou os patrocinadores que figuram nas planilhas do IDP. Nem todos responderam. Banco do Brasil, Caixa, Febraban, Correios, CNI e Eletrobrás negaram que os pagamentos tenham sido motivados pelo interesse de se aproximar de Gilmar Mendes. O IDP, por seu turno, negou em nota que tenha havido qualquer intenção de ocultar os repasses. patrocínios ocultos.

Gilmar Mendes também foi procurado, por telefone, em seu gabinete e por meio de seus assessores, mas não respondeu aos contatos de Crusoé.

Não deixe de ler a íntegra da matéria.

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ADBLOCKER ― USAR OU NÃO, EIS A QUESTÃO

O CAMINHO MAIS CURTO PARA SE ENGANADO É SE ACHAR MAIS ESPERTO QUE OS OUTROS.

Quando um web service é gratuito, é porque, via de regra, o produto é o próprio usuário, já que a propaganda que sustenta os serviços e aplicativos “gratuitos” que usamos no nosso dia-a-dia. No entanto, para “adequar” a exibição dos anúncios ao perfil dos internautas, os sites coletam dados que podem ser repassados para outras empresas, e aí está feita a caca ― basta lembrar o caso da Cambridge Analytica, que utilizou indevidamente dados de 87 mil contas do Facebook. Daí porque você deve usar um adblocker ― ou bloqueador de anúncios, em bom português.

Os bloqueadores estão disponíveis para desktops, laptops, tablets e smartphones. Ele têm por função “filtrar” os anúncios e bloquear aqueles que costumam atrapalhar nossa navegação ― a exemplo dos comerciais exibidos na TV aberta (e na maioria dos canais pagos, infelizmente), que não despertam maior interesse, mas enchem a paciência; experimente, por exemplo, pesquisar no Google sobre relógios, tênis ou óculos de grife, e veja como você será bombardeado durante dias a fio com propagandas de sites/lojas que comercializam esses produtos.

Além de irritantes, alguns anúncios põem em risco nossa segurança. São os chamados “malvertising” (combinação de “malware” ― termo que designa as pragas digitais em geral ― com “advertising” ― que, numa tradução livre, significa publicidade). E o pior é que, em muitos casos, nem é preciso clicar no anúncio para que o código malicioso rode no sistema; basta abrir o site que exibe o banner ou a janelinha para que a praga comece a agir.

Por essas e outras, bloquear os anúncios proporciona uma navegação mais segura e “limpa”, com páginas mais fáceis de ler e que abrem mais rapidamente, visto que as propagandas não só poluem o visual, mas também consomem largura de banda, retardando o carregamento das web pages. Mas nem tudo são flores nesse jardim.

Alguns sites detectam o uso do adblocker e exigem o desbloqueio dos anúncios, sob pena de não exibirem o conteúdo que a gente deseja acessar. E, pior, algumas empresas pagam os fabricantes de adblocker para que seus anúncios não sejam bloqueados.

Outro inconveniente é que alguns bloqueadores impedem a exibição de conteúdos importantes ― como os “carrinhos” nos sites de compras, apenas para citar um exemplo, o que geralmente pode ser resolvido mediante uma configuração de exceções, mas nem sempre o usuário tem conhecimento ou paciência para fazer esses ajustes. Como se não bastasse, alguns bloqueadores fazem seu próprio rastreamento ― ou seja, colhem informações sobre os hábitos de navegação dos usuários e as vendem para terceiros (para saber mais, clique aqui).

A maior parte do conteúdo disponível na Web só é fornecido gratuitamente porque os sites são remunerados pelos anúncios que exibem. Assim, ficamos entre a cruz e a caldeirinha: se bloqueamos a propaganda, estrangulamos a fonte de renda sites que visitamos; se não o fazemos, ficamos sujeitos a aporrinhação e aos riscos citados linhas atrás.

Tudo somado e subtraído, eu acho prudente usar um adblocker. Alguns navegadores oferecem esse recurso nativamente, ou disponibilizam-no como add-on, mas eu uso e recomendo o bloqueador do Avast Secure Browser. Note, porém, que é preciso usá-lo de forma consciente ― ou seja, criando uma lista de desbloqueio inteligente, que inclua os sites em que você realmente confia e valoriza, para que possa desfrutar de uma experiência de navegação mais limpa e segura sem prejudicar quem precisa vender seu peixe para ganhar o pão.

Observação: O Avast Secure Browser, baseado no Chromium (código aberto do Google, no qual são baseados também o Chrome e o UC-Browser), é uma evolução do Avast Safe Zone Browser, e sua instalação exclui automaticamente a versão anterior.

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SOBRE O STF, GILMAR MENDES, PAULO PRETO, MDB E PSDB

A combinação de um Executivo mambembe com um Legislativo corrupto e corporativista transformou o Judiciário numa tábua de salvação para os esperançosos mais obstinados (este país não tem remédio, só não vê quem não quer). Prova disso é o fato de o povão reconhecer a fuça dos 11 ministros do STF mais facilmente que a dos 11 titulares da seleção brasileira, a despeito de estarmos às vésperas da Copa do Mundo na Rússia.

Felizmente para a senhora de pedra que guarda a entrada do prédio do STF em Brasília ― esculpida por Alfredo Ceschiatti (1918 – 1989) ―, a grossa venda que lhe cobre os olhos também lhe tapa as orelhas, poupando-a de ver e ouvir os conflitos ruidosos que não raro se deflagram nas dependências da Corte, e de corar de vergonha diante da atual composição daquele Tribunal ― talvez a pior desde que foi criado, em 28 de fevereiro de 1891, para substituir o Supremo Tribunal de Justiça do Império.

Dos onze ministros atuais, três são paulistas: Celso de Mello, indicado por Sarney, Dias Toffoli, pelo criminoso Lula, e Alexandre de Moraes, por Michel Temer. Os fluminenses Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram promovidos durante o governo da anta sacripanta, à exemplo da gaúcha Rosa Weber e do gaúcho-paranaense Edson Fachin. Ricardo Lewandowski, nascido no rio, mas criado em São Paulo, e a mineira Cármen Lúcia assumiram o cargo na gestão do sevandija de Garanhuns, e o mato-grossense Gilmar Mendes é herança do governo FHC.

Observação: O então presidente e hoje presidiário Lula chegou a nomear oito ministros, e a ex-presidente e presidiária-to-be Dilma, cinco, devido em parte às aposentadorias precoces de Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa ― um surto de debandadas que respingou desprestígio na mais alta corte do país, em princípio propiciadora do ápice do mais honroso posto de uma carreira jurídica (leia mais sobre as “virtudes” de alguns ministros da Corte nesta e nesta postagem).

Depois de proferir o voto que formou maioria no julgamento virtual do recurso que buscava libertar Lula da cadeia, concluído pela 2ª Turma do STF no último dia 10, Gilmar Mendes, com a avidez de um alcoólatra afastado da garrafa por dias a fio, deu vazão a seus instintos laxantes mandando soltar Paulo Preto, que estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, realizadas nos governos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin. A defesa de Paulo Preto recorreu ao TRF-3 e ao STJ, mas não logrou êxito em soltá-lo. No Supremo, no entanto, Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus por entender que é "patente o constrangimento ilegal", e que "a justificação processual da prisão preventiva não encontra amparo em fatos". 

Observação: Preto é amigo de Aloysio Nunes Ferreira há mais de 25 anos e foi durante pelo menos uma década o homem forte do tucanato. De engraxate em seus mais verdes anos, ele se tornou assessor especial da Presidência da República e, mais adiante, diretor da Dersa. Seu patrimônio deu um prodigioso salto de R$ 113 milhões (depositados em 4 contas na Suíça, segundo a promotoria daquele país).

Apontado como operador do dinheiro ilícito que irrigou as campanhas de candidatos do PSDB em 2006 e 2010, Preto vinha se queixando de desamparo. Enviou para fora do xadrez recados que soaram como o canto do carcará ― aquela ave que pega, mata e come. Foi como se quisesse renovar um aviso que emitira em 2010, quando tucanos “ingratos” fingiam que não o conheciam: “Não se deixa um líder ferido na estrada a troco de nada.”

Quem conhece Paulo Preto acredita que, se mantido preso, Paulo Preto não hesitaria em negociar um acordo de colaboração e, para valorizar sua delação, concentraria seu poder de fogo em Geraldo Alckmin ― ex-governador de São Paulo, candidato à presidência em 2006 (quando foi derrotado por Lula) e pré-candidato nas próximas eleições (quando será derrotado por si mesmo e pelo seu estúpido partido). Se o alvará de soltura expedido por Mendes revela alguma coisa, é que o operador do tucanato pode estar ferido, mas não foi largado à beira da estrada.

Solto, Preto tende a prender a língua. A hipótese de se tornar um delator continua viva no jogo, mas acaba de se tornar uma carta embaralhada. Sua delação poderia produzir efeitos deletérios na candidatura de Alckmin, que já não entusiasmava o eleitorado antes de ser investigado na Justiça Eleitoral por suspeitas de caixa-dois ― segundo as pesquisas, o tucano tem entre 5 e 7 por cento das intenções de voto).

Michel Temer, que é unha e carne com Gilmar Mendes, aventou a possibilidade de se candidatar à reeleição, certamente movido pela esperança de manter o foro privilegiado e adiar indefinidamente o julgamento dos processos oriundos das denúncias apresentadas por Janot, que foram bloqueadas pela Câmara até o final do mandato presidencial. No entanto, sua prodigiosa impopularidade e seus pífios 5% de intenções de voto levaram-no a considerar uma aliança com o ex-governador de São Paulo. Essa união renderia mais prejuízo do que lucro a Alckmin, mas traria uma montanha de minutos no horário eleitoral obrigatório. Por outro lado, alguns a veem como um “abraço de afogados” ― segundo a revista Veja, um dirigente tucano que pediu anonimato ponderou que “de nada adianta ter um tempo gigantesco na TV e só fruta podre para vender”.

Observação: A desistência de concorrer à reeleição não foi exatamente uma opção de Michel Temer, que, crivado de acusações de corrupção e reprovado por sete em cada dez brasileiros, não teria chance sequer de passar para o segundo turno. Falando no presidente, semana passada, durante uma palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo, ele tentou explicar por que, embora o desemprego tenha diminuído, o desemprego aumentou. A plateia saiu de lá com uma certeza: ninguém convive impunemente por tanto tempo com Dilma Rousseff.

Do lado do MDB, de seus 27 diretórios estaduais, 20 são contrários à aliança nacional com os tucanos ― o que deve levar Temer a tratar com menos desapreço a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que trocou o PSD pelo MDB para disputar o Planalto. Mas o fato é que, a cinco meses da eleição, é impossível arriscar um palpite sobre o que vai acontecer. O PSDB, finalmente na mira da Lava-Jato, quer um aliado limpo, o que, em tese, excluiria Temer ou outro nome de destaque do MDB, já que o partido como um todo está imerso até os beiços no atoleiro da corrupção. Já os emedebistas querem um candidato viável que aceite defender o legado de Temer. Juntos ou separados, ambos buscam pela mercadoria que lhes é mais cara no feirão da política: o voto dos eleitores.

Voltaremos a conversar (com mais vagar) sobre Gilmar Mendes, talvez já na próxima postagem.

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