sábado, 15 de julho de 2017

RESUMO DA SEMANA E PERSPECTIVAS PARA AS PRÓXIMAS NO BRASIL DAS INCERTEZAS

Marmelada é como se chama um doce (feito de marmelo, é óbvio) do qual eu gosto muito, mas que há tempos não vejo nos supermercados. Figurativamente, porém, o termo designa maracutaias, falcatruas, jogos de cartas marcadas ― uma acepção que parece ter caído em desuso, mas que foi muito popular nos anos 60, época das lutas de Telecatch ― programa de auditório criado e transmitido pela extinta TV Excelsior, onde os “vilões” desciam a porrada nos “mocinhos”, que, no último minuto, viravam o jogo e “venciam” os embates de “luta-livre”.

Lembrei-me disso na noite da última quinta-feira, enquanto acompanhava a votação do relatório do deputado Sérgio Zveiter, que foi substituído pelo tucano Paulo Abi-Ackel, alinhado ao governo e, portanto, contrário à abertura do inquérito contra Temer. Como se viu, depois da vergonhosa substituição de 1/3 dos integrantes da CCJ, o Planalto garantiu 40 votos dos 66 votos possíveis numa marmelada absolutamente imoral, ainda que não afronte o Regimento e seja até considerada legal (?!) ― a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, instada a se posicionar a propósito por não me lembro qual partido de oposição, achou por bem não meter a mão nesse vespeiro; afinal, quem pariu Mateus que o embale.

Tão logo o parecer favorável ao arquivamento da denúncia contra Temer foi aprovado ― depois de horas de pronunciamentos descolados da realidade e divorciados do tema central da discussão ―, os parlamentares se apressaram a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (sem o que não poderiam entrar em recesso), bateram as asas e voaram de Brasília, a despeito de suas “merecidas férias” começarem somente na próxima terça-feira. Com isso, a questão só será votada no plenário depois do recesso ― isso se e quando 2/3 dos deputados se fizerem presentes. Nesse entretempo, o país navega sem rumo nas águas turvas da indefinição.

Nenhum grupo político parece ser capaz de impor sua posição sobre os demais, e a vitória artificial na CCJ, forjada, como dito, mediante substituições de membros da própria base, descortina uma possível derrota dos governistas no plenário, mesmo sendo necessários 342 votos para afastar o presidente. Na verdade, nenhum dos dois lados garante o quórum mínimo. A Câmara está claramente dividida. Temer perdeu o controle que tinha sobre a maioria dos parlamentares ― e que lhe permitiu aprovar até mesmo emendas constitucionais polêmicas, como o teto dos gastos. A oposição, por seu turno, não consegue derrubá-lo, e talvez ele se arraste até o final do mandato, mesmo sangrando durante a disputa presidencial que promete ser conturbada e “judicializada”, notadamente depois da (primeira) condenação de Lula.

Falando no molusco, é certo que ele recorrerá da decisão. Aliás, num pronunciamento feito para cerca de 300 aliados, puxa-sacos e baba-ovos, disse que vai “processar a sentença” ― o que não passa de retórica e serve unicamente para manter elevado o moral de seus vassalos, até porque a provável condenação em segunda-instância torná-lo-á “ficha-suja” e jogará a derradeira pá de cal no sonho de voltar à presidência da Banânia. Por outro lado, nossa legislação oferece um vastíssimo leque de recursos e apelações que seus advogados saberão explorar, já que até na Comissão de Direitos Humanos da ONU eles foram chorar as mágoas.

Em entrevista concedida à rádio CBN nesta sexta-feira, o presidente do TRF4 afirmou que a 8ª Turma deve julgar os recursos contra a sentença proferida pelo juiz Moro (no plural, porque o MPF também deve apelar para pedir o aumento da pena) entre maio e junho do próximo ano ― uma estimativa mais otimista do que as que eu vinha ouvindo. Disse ainda o desembargador que pouquíssimas decisões envolvendo processos da Lava-Jato foram reformadas por aquele colegiado, e que, mesmo que a condenação fosse confirmada depois das convenções partidárias, quando a candidatura do molusco já estaria oficializada, ele seria impedido de concorrer. Mas volto a lembrar que estamos no Brasil, e que existam “n” chicanas que sua defesa certamente utilizará como “embargos protelatórios”.

Observação: Seria de bom alvitre que STF se pronunciasse o quanto antes sobre uma questão que parece ter caído no esquecimento geral: se o aquela Corte entende que réus em ações penais não podem substituir o presidente da República interinamente ― vale lembrar o caso de Renan Calheiros, que se tornou réu por peculato e foi afastado da linha sucessória, embora, mercê uma decisão sui generis do Supremo, tenha preservado o mandato de senador e o cargo de presidente do Senado e do Congresso ―, como permitir que um réu condenado concorra à presidência da República?   

Para Lula, radicalizar a campanha é a única saída, e por isso ele continuará tentando polarizar a opinião pública. Mas essa exposição pode fragilizá-lo (ainda mais) se e quando ele for condenado nos demais processos ― são quatro até agora, e a tendência é de que novas denúncias contra ele sejam aceitas pela Justiça penal ―, mesmo que não haja tempo hábil para as sentenças serem confirmadas pelo TRF4. Embora figure como franco-favorito nas pesquisas de opinião pública, o petralha é também o mais rejeitado, e novas condenações reduziriam ainda mais suas supostas chances de se eleger. Claro que a patuleia em geral e os petistas em particular não veem isso, mas essa gente não nada que contrarie suas abiloladas convicções.

Lamentavelmente, o PSDB, com seus líderes insípidos, seus rachas internos e sua tradicional postura de ficar “em cima do muro”, deixou de ser a opção natural para quem não quer a volta do PT, notadamente depois que Aécio Neves ― que quase derrotou Dilma em 2014 ― teve suas entranhas pútridas expostas pelo mesmo moedor de carne bilionário que transformou num inferno a vida de Michel Miguel Elias Temer Lulia. Claro que há outros populistas de direita radical, como Jair Bolsonaro ― que reúne multidões de apoiadores fanáticos em repúdio ao lulopetismo. Fala-se até numa possível candidatura do (ex-ministro do STF) Joaquim Barbosa, dos dublês de empresário e apresentador de TV Luciano Huck e Roberto Justus, ou mesmo do (recém-eleito prefeito de Sampa) João Dória ― que teria meu voto se mudasse de partido, e deveria mesmo fazê-lo, pois Alckmin ainda se vê como o virtual cabeça de chapa do PSDB, e Serra (outro iludido, além de enrolado na Lava-Jato) insiste em não ver que sua janela de oportunidade já se fechou.

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