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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

BOLSONARO E O CAMINHO DE PEDRAS


Como se não bastassem a irresignação petista com a derrota do fantoche-calamidade e a promessa de oposição implacável ao novo governo, o senador não reeleito (mas ainda presidente do Senado) Eunício Oliveira armou a primeira pauta-bomba para Bolsonaro: o reajuste salarial dos ministros do STF, cujo impacto nas contas públicas deve ser de R$ 6 bilhões/ano.

O estrupício emedebista pegou a todos de surpresa ao avocar o projeto para o plenário com urgência, tirando-o da pauta da comissão em que ele tramitava. Como nada acontece por acaso, especula-se que por trás dessas movimentações esteja a disputa pela presidência da Casa (na qual o primeiro-filho Flávio Bolsonaro está de olho, e por isso o MDB — que tem a maior bancada no Senado — vem criado dificuldades para o Bolsonaro-pai).

Falando no Congresso, levantamento feito pelo ESTADÃO apurou que um terço dos parlamentares é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou réu em ações por improbidade administrativa com danos ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores, entre os quais vale destacar a petista Gleisi Hoffmann e o tucano Aécio Neves (a primeira é alvo da Lava-Jato e o segundo é réu por corrupção na delação do grupo J&F; ambos foram rebaixados de senador a deputado).

Além de tucanos e petistas, há também integrantes de outras 21 legendas, inclusive do partido do presidente eleito. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade — 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16). 

O partido com maior número de envolvidos é o PT (por que não estou surpreso?): trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. Proporcionalmente, porém, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça — são 16 deputados e 8 senadores (52% da bancada no Congresso ante 48% do PT) —, enquanto o PSL de Bolsonaro tem 7 deputados na mira da Justiça (12,5% dos 56 congressistas eleitos). O levantamento não levou em conta ações de danos morais e execuções fiscais, o que aumentaria o percentual de processados para 40%.

Falando em Gleisi Hoffmann, a presidente nacional da furna vermelha diz que “o mundo está chocado” com a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça. Mas não é bem assim: de acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, 82.6% dos eleitores apoiaram sua nomeação. Seria melhor que “Coxa” aprendesse em vez de ficar destilando seu veneno, que nem a própria cúpula petista aguenta mais (caso do antecessor da loirinha na presidência da ORCRIM, Rui Falcão).

Falando no PT, a defesa do eterno presidente de honra da quadrilha alega agora que, ao aceitar o convite para ocupar um ministério, Moro confirmou sua parcialidade (mais detalhes nesta postagem). O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, encaminhou novo pedido de liberdade do molsuco para ser analisado pela 2ª Turma, composta por ele mesmo, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Quando Moro condenou Lula a nove anos e meio, em 2017, ninguém via em Bolsonaro um candidato viável. Demais disso, o TRF-4 ampliou a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, e foram os desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus que ordenaram a Moro que prendesse Lula — ou seja, o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná não foi o responsável pela prisão, uma vez que simplesmente cumpriu as determinações de seus superiores.

Uma das investidas anteriores da estelada equipe de rábulas vermelhos foi barrada porque o assunto já tinha sido analisado pelo plenário do Supremo. O STJnegou habeas outros pedidos de habeas corpus e o STF indeferiu recursos que impediriam sua prisão. Claro que em se tratando de barriga de criança e cabeça de juiz, nunca se sabe o que pode acontecer. Mas a 2ª Turma, que vinha diuturnamente emparedando o ministro Fachin com os votos do trio assombro togado (os poderosos laxantes Mendes, Toffoli e Lewandowski) agora conta com a ex-presidente Cármen Lúcia. Estará ela disposta a lutar pela liberdade de Lula, se Toffoli, que tinha ótimas relações com o PT, votou contra o molusco safardana?

Observação: Fachin disse acreditar na possibilidade de que o recurso seja julgado ainda neste ano “se os prazos forem cumpridos”. Questionado se, de fato, a decisão ficará a cargo da 2ª Turma, e não do plenário, o ministro disse que sim. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”. Para o laxante togado Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, “a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”. Em entrevista concedida na última terça-feira, Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”.

De acordo com O Antagonista, o novo HC de Lula tem poucas chances de ser acolhido, mas, “alguns ministros do tribunal têm um entendimento que poderá levar à libertação do apenasdo, pois no julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4 existe a possibilidade de ser excluído do cálculo da pena total o crime de lavagem de dinheiro e manter apenas o crime de corrupção”. Para ao menos três ministros do STF teria ocorrido “bis in idem”, e com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo prisão domiciliar. No entanto, o STF só deve analisar esse recurso em meados de 2019, depois que o STJ julgar o caso. (Não é difícil adivinhar quem são os “três integrantes do STF” ouvidos pelo GLOBO.)

É bom lembrar que Lula é réu em mais dois processos que tramitam na 13ª Vara Federal do Paraná. Num deles — que trata de uma cobertura em São Bernando e um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula —, os autos estão conclusos e a sentença deve ser proferida (agora pela juíza substituta Gabriela Hardt) ainda neste ano. O outro, que versa sobre o folclórico sítio em Atibaia, está em faze de instrução. Dias atrás, em depoimento à juíza substituta, o ex-executivo do Grupo Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht e o empresário Emílio Odebrecht reafirmaram o que disseram em acordo de delação premiada, ou seja, que as obras, realizadas a pedido da então primeira dama Marisa Letícia, foram uma espécie de retribuição por favores prestados ao grupo pelo ex-presidente. 

segunda-feira, 23 de abril de 2018

A LAVA-JATO CHEGA AO TUCANATO ― AÉCIO E COMPANHIA, TREMEI!



A diferença entre o “mortadela” e o “coxinha” é que o primeiro quer ver o criminoso Lula na presidência, e o segundo quer ver o “criminoso Aécio na cadeia.

Observação: Lula é réu em 7 ações e já foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisãoAécio se tornou réu pela primeira vez na semana passada. Se o tucano é culpado dos crimes que lhe são imputados, a Justiça é que vai decidir, daí porque eu escrevi “criminoso” Aécio entre aspas. Mas volto a lembrar que não simpatizo com partido algum, acho que lugar de político corrupto é na cadeia e que todos devem pagar por seus crimes, não importa a sigla, a ideologia, o credo religioso, a marca da gravata ou do relógio.

Acho curioso as pesquisas apontarem que 84% dos brasileiros são a favor da Lava-Jato (e, por extensão, contra a corrupção) e, ao mesmo tempo, que 37% dos pesquisados se dizem propensos a votar em Lula. Faça as contas. Demais disso, por que diabos continuam incluindo o demiurgo de Garanhuns na lista de "presidenciáveis" se ele está preso, é ficha-suja e não poderá disputar as eleições?

Depois de ter sido engaiolado, Lula caiu 6 pontos porcentuais nas pesquisas. No melhor cenário, há 31% de idiotas dispostos a votar nele. Não é pouco se considerarmos que Bolsonaro e Marina estão empatado tecnicamente com 17% e 15%, Alckmin não sai dos 6% e Joaquim Barbosa ― que não é oficialmente candidato ― tem 10%. Mas essas pesquisas, além de não serem 100% confiáveis (basta ver o que aconteceu nas eleições municipais de Sampa em 2016), retratam o momento em que foram realizadas; se, como diz a Band News, em 20 minutos tudo pode mudar, imagine quanta água vai rolar até outubro.

Joaquim Barbosa ficou conhecido no julgamento do mensalão e tem tudo para chegar ao segundo turno, sobretudo porque sua imagem é associada ao combate à corrupção. Ele pode granjear votos tanto dos órfãos de Lula que não votariam no PT de jeito nenhum quando dos que não se identificam com Bolsonaro. O problema é que ele não é uma unanimidade (nem mesmo dentro do PSB), e ainda está arriscado a perder o bonde se continuar nessa cruel indecisão ― o que favoreceria Marina Silva, a eterna sonhática, ou o próprio Alckmin, o eterno picolé de chuchu. Ciro Gomes (que Deus nos livre e guarde de mais essa desgraça) também tem potencial, mas seu temperamento explosivo não ajuda. Sem Lula no páreo, ele teria melhores chances se conquistasse o apoio dos demais partidos de esquerda, mas o PCdoB quer Manuela D’Ávila, e o PSOL, Guilherme-sem-terra- Boulos.

É provável que o cenário fosse outro se Aécio Neves não estivesse mergulhado até os beiços em suspeitas de corrupção. Depois de quase vencer a anta vermelha em 2014 ― e eu ainda acho que ele perdeu devido a um número significativo de urnas eletrônicas com opinião própria e tendências esquerdistas ―, a pergunta não era se o tucano seria presidente, mas quando. Agora, feito réu no STF, ele terá que se dar por feliz se conseguir uma vaga de deputado federal (isso se não for preso antes do pleito). Aliás, para o atual presidente nacional do PSDB, Aécio deveria desistir de qualquer pretensão eleitoral, fosse à reeleição ao Senado, fosse para deputado.

A poucos meses do pleito mais imprevisível das últimas 3 décadas, a desgraça que se abateu sobre Aécio desgraçou também o partido dos tucanos (não que a sigla precisasse de ajuda para se trumbicar, como se pode inferir das considerações que eu expendi nesta postagem). Investigado em 9 inquéritos, o mineirinho safo se tornou réu por decisão unânime da 1ª Turma do STF, que aceitou a denúncia da PGR por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

ObservaçãoAécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao senador, sendo que a PF chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a seu primo Frederico Pacheco ― que é corréu no processo, juntamente com a irmã do tucano, Andrea Neves da Cunha, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do também senador tucano Zezé Perrella.

Aécio pode vir a ser processado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso de Furnas; por gestão fraudulenta, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na CPI dos Correios, por pedir R$ 6 milhões em propina à Odebrecht nas eleições de 2014; por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro também no pleito de 2014; por receber propina para beneficiar a Odebrecht no leilão das usinas de Santo Antonio e Jirau; por armar um cartel nas obras da sede do governo de Minas para obter propina; e por receber propina entre 2014 e 2016 da JBS, além de atuar para ocultar a origem do dinheiro.

Mas não é só. O açougueiro bilionário disse à PGR que pagou R$ 50 mil por mês ao tucano, ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio (o dinheiro para “custeio mensal das despesas do senador”, segundo o dono da JBS). Pela soma das notas fiscais, o total chegou a R$ 864 mil. Reportagem da Folha de 13 de março revelou que Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões em setembro de 2016. Nas declarações de Imposto de Renda do tucano, obtidas pela PGR mediante quebra de sigilo autorizada pelo Supremo, o valor declarado das mesmas cotas em 2014 e 2015 foi de R$ 700 mil. Com essa negociata, o patrimônio declarado de Aécio chegou a R$ 8 milhões em 2016.

Resumo da ópera: Como bem pontuou Roberto Pompeu de Toledo, o avô Tancredo Neves não conseguiu assumir a presidência em 1985 e, pela razão que se sabe, não teve oportunidade de tentar novamente. O neto Aécio obteve 51 milhões de votos em 2014, o que lhe daria uma segunda chance em condições vantajosas, mas dissipou-a nos descaminhos, pontilhados de um trambique aqui, outro acolá, que os políticos vão percorrendo em paralelo à carreira, conforme prova a Lava-Jato.

Como este post já está longo demais, vou deixar Alckmin para uma próxima oportunidade.

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quinta-feira, 2 de novembro de 2017

DELTAN DALLAGNOL ― MUITO ALÉM DO POWER POINT




O procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol ganhou notoriedade ao exibir para a imprensa, em setembro de 2016, uma apresentação em PowerPoint que colocava Lula no centro ― e no comando ― do esquema de corrupção da Petrobras. O slideshow viralizou na Internet, e a despeito de muita gente criticar as premissas usadas pelo procurador para respaldar suas considerações, o molusco eneadáctilo já réu em 7 processos, está prestes a conhecer sua segunda sentença e a ter a primeira condenação confirmada pelo TRF-4 pelo menos é o que se espera, já que até o passado é imprevisível nesta Banânia.

Enquanto o pulha vermelho viaja Brasil afora (ou seria adentro?) em caravana pré-candidatura, cuja finalidade precípua é ludibriar os desinformados e desvalidos com a estapafúrdia promessa de requentar sua primeira gestão num contexto totalmente diverso, como se sua divina vontade bastasse para fazer o tempo voltar a 2003 (vade retro, Mensalão!) e anular toda a desgraceira gerada pela incompetência de Dilma Anta Rousseff ―, o procurador Dallagnol publica “A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO” (Sextante, 2017, 320 páginas, R$40 ― mas você paga apenas R$ 23,90 na Saraiva.com, tanto pela edição em papel quanto digital).   

Para Dallagnol, o Brasil vive uma “cleptocracia”, seu sistema político favorece e produz práticas criminosas, e a Câmara dos Deputados “ultrapassou a linha e perdeu a vergonha” ao desfigurar, em votação, as dez medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público Federal ― ele revela, inclusive, que cogitou deixar a investigação quando as dez medidas foram derrotadas.

Narrado em primeira pessoa e de forma cronológica, do início da carreira de Dallagnol como procurador aos momentos mais recentes da Lava-Jato, o texto soa repetitivo a quem já conhece a operação, pelo excesso de dados, números e casos que enumera, mas a paixão do procurador pelo seu trabalho e pela operação que coordena justifica a leitura. Até porque, como bem salienta Helio Gurovitz, diretor de redação da revista Época, a rejeição da segunda denúncia contra Michel Temer e a suspensão do afastamento de Aécio Neves trouxeram de volta aquela velha sensação de que o combate à corrupção é inútil, pois sempre haverá um atalho legal, um drible jurídico ou uma manobra política capaz de salvar a pele dos mesmos suspeitos de sempre.

Continuamos amanhã, pessoal. Até lá.

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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

AÉCIO, TREMEI! SEUS PARES SELARÃO O SEU DESTINO!

Voltará Aécio Neves a se aboletar em sua confortável poltrona no Senado? Poderá retornar às baladas ― que o tornaram tão conhecido no Rio ― e tocar a vida adiante como se Joesley, a mala de dinheiro, a irmã e o primo em prisão domiciliar não passassem de um sonho mau? E como será despertado desse pesadelo? Por votação fechada, como quer a maioria dos seus pares para evitar a execração pública? Confira mais esse emocionante capítulo da novela na sessão do Senado de amanhã, quando suas insolências decidirão o destino do tucano de asas negras.

Como sabemos, na quarta-feira passada, a pretexto de minimizar a crise entre os poderes Legislativo e Judiciário, o plenário do STF decidiu, por 6 votos a 5, que deputados e senadores têm a palavra final sobre medidas cautelares que envolvem afastamento do mandato parlamentar. Porém, o que estava em julgamento não eram os limites entre o Congresso e o próprio Supremo, mas o destino do neto de Tancredo Neves, como ficou evidente na confusão da formulação do voto da presidente da Corte. Ao fim e ao cabo, o Supremo manteve a prerrogativa de o Judiciário processar parlamentares, mas não de afastá-los sem o aval da Câmara ou do Senado. E esse é o “x” da questão: com mais de 30 senadores e 152 deputados que responderam ou respondem a inquérito na mais alta Corte do país, dificilmente o espírito de corpo não prevalecerá.

Para quem aposta na vitória do fisiologismo, o juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, determinou, na última sexta-feira, que a votação seja aberta e nominal ― com base na emenda 35/2001, que altera o artigo 53 da Constituição e veta a possibilidade de votação fechada em casos que envolvem a suspensão de direitos parlamentares. Parte inferior do formulário

Mas a pergunta que não quer calar é: o que levou a maioria dos ministros a abrir mão de uma prerrogativa tão importante? A questão é controversa, mas a melhor explicação é que, com o STF dividido, a busca pelo consenso foi a melhor alternativa, no âmbito da democracia, para pôr fim nos queixumes do Legislativo e jogar água na fervura da crise entre os Poderes. Mas há que se ter em mente que juízes não são líderes partidários, devendo, portanto, se aterem ao processo e decidi-lo com base em seu livre entendimento jurídico, e não político.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou o relator e foi voto vencido, a ideia de o Judiciário não poder usar seu poder cautelar para impedir um crime em curso é a negação do estado de direito. Ele destacou o fato de Aécio ter pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista e de o dinheiro ter sido entregue, em uma mala, a um primo do senador: “No mundo em que vivemos, ninguém circula por aí indo de São Paulo a Minas Gerais levando malas com R$ 500 mil”. O magistrado também citou o trecho da gravação onde Aécio diz a Joesley que a pessoa indicada para pegar o dinheiro seria “alguém que a gente possa matar antes de fazer delação, e, mesmo não levando isso ao pé-da-letra, ponderou que “só teme delação quem não está fazendo uma coisa correta”. Segundo ele, a decisão relativa a Aécio foi um passo atrás no combate à impunidade, já que a 1ª Turma optou pelo recolhimento noturno porque outros três envolvidos haviam sido presos pelos mesmos fatos. “Se você está prendendo executores do crime, denunciados pelo mesmo fato que o suposto mandante, não aplicar qualquer consequência ao mandante seria perpetuar a tradição brasileira de prender peixe pequeno e proteger o graúdo. Eu não compactuo com essa tradição” ― concluiu o ministro.

Como se não bastasse o foro privilegiado, agora teremos o autoindulto privilegiado”, disse a ex-senadora Marina Silva ― com quem eu não simpatizo, mas que, nesse caso, está coberta de razão. Segundo ela, a decisão do Supremo, que não se limita a Aécio, vai na contramão do desejo da sociedade de que a Justiça seja igual para todos. “Evitar uma crise constitucional colocando em risco a própria segurança institucional cria uma insegurança ainda maior, pois concede a um poder o direito de pairar acima dos demais. As instituições devem ser autônomas, mas não podem fazer o próprio julgamento, sob pena de passar a mensagem equivocada de alguns setores estão acima da lei”, sintetizou a eterna candidata à presidência da Banânia.

Toda essa celeuma poderia ter sido evitada com a desejável restrição ― ou mesmo extinção, excetuando-se, no máximo, os presidentes da República, do Legislativo e do Judiciário ― do famigerado foro privilegiado. A questão é complexa e merece ser tratada com mais vagar em outra oportunidade, mas vale adiantar que essa prerrogativa foi instituída pelos constituintes quando o fedor da ditadura ainda rescendia na Praça dos Três Poderes. A intenção era garantir o livre exercício do mandato parlamentar, mas a blindagem se estendeu aos crimes comuns, embora não faça o menor sentido um deputado, por exemplo, ser processado no Supremo por ter batido uma carteira ou espancado a cara-metade, também por exemplo.

Restrições à prerrogativa de foro vem sendo discutidas desde sempre, mas parece não existir a menor vontade política de levar a coisa até o final. Em junho, o ministro Barroso votou para que autoridades só tenham acesso ao foro em crimes relacionados ao exercício do cargo e durante o mandato. Três outros ministros seguiram seu voto, mas Alexandre de Moraes pediu vista do processo, e embora já o tenha devolvido à pauta do STF, liberando o plenário para retomar o julgamento, não há previsão de quando teremos essa importante decisão.    

Vamos aguardar para ver que bicho dá.

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sábado, 14 de outubro de 2017

SENADO DEVE APROVEITAR A DECISÃO ESTAPAFÚRDIA DO SUPREMO PARA RESTITUIR O MANDATO A AÉCIO NEVES VIA VOTAÇÃO SECRETA


SÓ NO BRASIL: CONGRESSISTA ROUBA, É INVESTIGADO, MAS MANTÉM O MANDATO PORQUE ESTE PERTENCE AO ELEITOR ROUBADO.

A atual composição é a pior de toda a história recente da nossa mais alta Corte. Mesmo assim, com um presidente da República denunciado por corrupção, formação de quadrilha e obstrução da Justiça e boa parte do Congresso investigada, denunciada ou ré na Lava-Jato, tudo que nos resta é o Judiciário. Ou restava até quarta-feira, quando a estapafúrdia decisão do Supremo nos levou a rever nossos conceitos, sobretudo pelo voto da ministra Cármen Lúcia, que, visivelmente constrangida, garantiu o placar de 6 a 5 que deu às raposas a chave do galinheiro. 

Observação: Cármen Lúcia assumiu a presidência do STF semanas depois que seu antecessor, Ricardo Lewandowski urdiu com Renan Calheiros ― então presidente do Senado, a despeito de ser alvo de 17 inquéritos, 13 deles na Lava-Jato ― o estapafúrdio fatiamento da votação do impeachment de Dilma, que culminou com a deposição da anta sem a devida suspensão de seus direitos políticos. O que esperar da nossa mais alta Corte no ano que vem, quando Dias Toffoli substituirá Cármen Lúcia na presidência?

A vitória do Legislativo sobre o Judiciário reavivou em nossa memória o espetáculo burlesco protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes meses atrás, quando o TSE arquivou o processo que pedia cassação da chapa Dilma/Temer a pretexto de manter a governabilidade do país. Ou a decisão igualmente estrambótica do próprio STF no final do ano passado, que afastou Renan Calheiros da linha sucessória da presidência da Banânia, mas preservou seu mandato parlamentar e o manteve o cangaceiro das Alagoas no comando do Senado e do Congresso Nacional.

Agora, com a faca e o queijo nas mãos, os conspícuos senadores já articulam uma votação secreta para reconduzir Aécio ao cargo, na próxima terça-feira, 17. Alguém tem dúvidas de o mineirinho safo vai voltar à ativa, mesmo sendo alvo de 9 inquéritos no STF? Afinal, se Renan Calheiros responde a 17 e continua firme e forte, e Jucá responde a 13 e é o principal articulador político de Michel Temer... Engole mais essa, eleitor burro!

Mais uma vez, senhoras e senhores, o corporativismo e fisiologismo ganham vulto no cenário político tupiniquim, ora insuflados pelo sopro complacente de 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Sopa no mel para os “nobres parlamentares”, que podem salvar o rabo do neto de Tancredo ― e exigir retribuição da gentileza oportunamente ― tirando a castanha com a mão do gato. Por incrível que pareça, eles acreditam que, assim, não serão execrados pela opinião pública! E o pior é que podem até ter razão, já que o povo apático, silente e desesperançoso, não vem cumprindo seu papel. O que, convenhamos, não é de se estranhar, considerando que ministros do Supremo tem soltado, a torto e a direito, criminosos como o ex-goleiro Bruno, o médico-monstro Roger Abdelmassih e outros mais, além de boa parte da escória condenada pela Lava-Jato.

José Dirceu, por exemplo ― que a militância ignara vê como o “guerreiro do povo brasileiro” ―, foi posto em prisão domiciliar, e assim continua, a despeito de a pena aplicada pelo juiz Moro ter sido aumentada em 10 anos pelo TRF-4Maluf é outro bom exemplo: condenado a 7 anos e lá vai fumaça, ele continua deputado, tem trânsito livre no Congresso e parece estar cagando e andando para a opinião pública. O turco ladrão tem o desplante de dizer que vai se reeleger no ano que vem, embora seja alvo de um mandado de prisão expedido pela Interpol e aguarde o julgamento de seus derradeiros embargos protelatórios pela Justiça brasileira. E Lula ― a eterna alma viva mais honesta do Brasil ―, que é réu em 7 processos, já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em um deles, está prestes a receber sua segunda sentença (a previsão é que ela seja conhecida já no mês que vem), mas continua em “pré-campanha eleitoral”, vomitando bazófias insultuosas contra Sérgio Moro, a PGR, o MPF e todos que ousam desafiar sua santíssima pessoa.

Enfim, quando da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral, em 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, tentou realizar a votação de forma sigilosa, mas o ministro Edson Fachin acolheu o recurso impetrado por alguns parlamentares e decidiu que “não havendo menção no art. 53, § 2.º da Constituição à natureza secreta da deliberação ali estabelecida, há de prevalecer o princípio democrático que impõe a indicação nominal do voto dos representantes do povo”. Naquela oportunidade, Aécio Neves apoiou a decisão do ministro.

Para o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira, não está claro se o caso de Delcídio estabeleceu um parâmetro para as próximas votações, mas, segundo o professor de Direito Constitucional Paulo de Tarso Neri, a regra é a votação aberta. “Só se permite voto secreto quando o texto expressamente diz que deve ser secreto”. O jurista relembra que já houve votações abertas na Câmara, como na cassação de Eduardo Cunha, e pondera que, se até a cassação, que é muito mais grave, é aberta, votação menos gravosa também tem de ser transparente.

Para os senadores da oposição, que são minoria e defendem punição para Aécio, dificilmente serão mantidas as medidas cautelares impostas pelo Supremo, devido ao acordo de proteção firmado entre o PMDB e o PSDB. Os votos contra o senador afastado podem chegar a 30, caso o PT feche questão pelo afastamento, mas são necessários 41 (maioria absoluta) para manter a punição imposta. Vale lembrar que Senado é composto de 81 parlamentares, mas, por motivos óbvios, Aécio não vai votar na sessão do próximo dia 17. Aliás, só faltava essa!

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terça-feira, 3 de outubro de 2017

MAIS UMA DO CUSPIDOR JOSÉ DE ABREU



Sabe o Zé de Abreu, aquele ator global que foi condenado a devolver R$ 300 mil (abocanhados indevidamente com a ajuda da Lei Rouanet), que cuspiu num casal ao ser questionado sobre sua postura em defesa da nefelibata da mandioca, e que sempre defendeu o PT, mesmo depois dos escândalos do mensalão e do petrolão? Pois bem: agora o canastrão vermelho ameaça abandonar de vez o partido.

Essa “perda irreparável” que o canastrão vermelho ameaça infligir à seita advém de seu inconformismo com a decisão de apoiar o senador Aécio Neves, afastado do mandato pela 1ª Turma do STF ― que também determinou o recolhimento noturno do tucano como alternativa ao pedido de prisão feito pelo MPF, já que a Lei só permite a prisão de parlamentares em flagrante delito e por crime inafiançável ― mesmo assim, com o aval da Câmara ou do Senado, dependendo do cargo do político flagrado com as calças na mão.

A decisão do PT não chega a surpreender. Afinal, dos 81 senadores, 24 estão enrolados na Lava-Jato, e qualquer um deles pode se ver, em algum momento, na mesma situação do tucano. Aécio, vale lembrar, é demonizado pela militância vermelha porque quase derrotou a nefelibata da mandioca, no pleito de 2014, e por ter orquestrado o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, que acabou sendo julgado improcedente pelo TSE, graças à atuação questionável do ministro Gilmar Mendes.

Se o Supremo extrapolou ou não suas prerrogativas ao afastar um político com cargo eletivo, isso será objeto de deliberação pelo plenário da Corte. Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre a penalidade imposta a Aécio, mas parece que Estrupício Oliveira vem tentando convencer seus pares a aguardar o posicionamento do Judiciário, que deve deliberar sobre a questão ainda nesta semana, a despeito de a ministra Cármen Lúcia ter pautado para o próximo dia 11 o julgamento de uma ação impetrada em 2016 pelo PP, PSC e SD, que questiona o efeito imediato de medidas cautelares alternativas à prisão de parlamentares ― como é o caso do recolhimento noturno.

O presidente interino do tucanato, senador Tasso Jereissati, defende a conciliação, mas o líder do partido na Câmara, senador Paulo Bauer, não vê razão para aguardar a decisão do Supremo, pois, segundo ele, a ação de inconstitucionalidade a ser examinada daqui a duas semanas tem teor distinto do julgamento do mérito da decisão tomada contra Aécio. Já o deputado Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, entende que existe “um vácuo legal” na posição tomada pela 1ª Turma do STF, já que, segundo ele, o recolhimento noturno “equivale a uma prisão”. Não é bem o que diz a Lei, mas isso é briga de cachorro grande e a nós, plebe ignara, cabe apenas acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.

É por essas e outras que nossos políticos são os menos confiáveis do mundo. No Fórum de Davos, o Brasil amargou a 137ª posição no quesito "confiança do povo nos políticos" ― o último lugar no ranking, já que são 137 os países que compõem o Índice. Não me surpreenderia se o Zé de Abreu resolvesse dar escapada até a Suíça para cuspir no olho do pessoal que integra o Comitê. Dessa gentalha, a gente pode esperar qualquer coisa.

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segunda-feira, 29 de maio de 2017

A TECNOLOGIA A SEU SERVIÇO

SEMPRE OUVIU DIZER QUE O HOMEM TOTALMENTE REALIZADO É AQUELE QUE TEM UM FILHO, PLANTA UMA ÁRVORE E ESCREVE UM LIVRO. TINHA UM FILHO, PLANTOU UMA ÁRVORE, O FILHO TREPOU NA ÁRVORE, CAIU E MORREU. SÓ LHE RESTOU ESCREVER UM LIVRO SOBRE ISSO.

Atire o primeiro prego quem nunca furou uma parede ― para pendurar um quadro, por exemplo ― e teve a desagradável surpresa de encontrar um cano d´água ou um conduíte da rede elétrica no caminho da broca.

Para evitar perrengues dessa natureza, o sensor WALABOT ― que custa US$ 299, mas está sendo vendido promocionalmente por “apenas” US$ 149 e pode valer cada cent ― mostra o que existe por trás do acabamento da parede que você tenciona furar (canos, vigas, conduítes e outros obstáculos).

O aparelhinho emite micro-ondas que penetram no concreto, processa a imagem e replica-a em tempo real na tela do seu smartphone, como se fosse um aparelho de raio-X.

Mais informações sobre o prestimoso brinquedinho em https://walabot.com/diy.


FICA, TEMER!

Quando o impeachment da anta vermelha passou de nuvem distante a borrasca iminente nos céus da Petelândia, a militância pôr-se a vagir a tese capenga de “golpe de estado” ― a mesma, aliás, que a nefelibata da mandioca vem defendendo desde sempre, ora em dilmês castiço, ora portunhol cambaio, ora em francês de galinheiro. 

Porém, se voltarmos no tempo apenas 25 anos, veremos que, quando o PT moveu mundos e fundos para apear da presidência um certo caçador de marajás de festim, ninguém falou em golpe.

Tanto em 1992 quanto no ano passado, os ritos previstos na Constituição de 1988 foram seguidos, e também deverão sê-lo agora, se um dos 13 pedidos de impeachment protocolados até agora contra Michel Temer for acolhido pelo atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia. No entanto, o PT ― que é o maior interessado na queda do peemedebista ― parece ter riscado a palavra “golpe” do seu dicionário, o que nos leva a três possibilidades: 1) Petistas não têm um pingo de vergonha na cara; 2) Petistas são totalmente privados de células neurais; 3) Ambas as alternativas anteriores são verdadeiras.

A mesma cáfila vermelha que vê na Lava-Jato um instrumento destinado a fulminar o PT e colocar atrás das grades seu amado líder ― não por crimes de obstrução da Justiça, lavagem de dinheiro, recebimento de vantagens indevidas e tráfico de influência, mas apenas para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais em 2018 ― aplaudiu a instauração de inquéritos contra Michel Temer e Aécio Neves. Só faltou soltarem rojões (se é que não soltaram), como se a delação da JBS não complicasse ainda mais a situação do molusco indigesto e de sua sucessora e pupila.

Claro que, no cenário atual, o maior prejudicado é Michel Temer, cuja permanência no cargo está por um fio. E o senador Aécio Neves, que não só foi impedido de exercer plenamente seu mandato, mas também assistiu à prisão da irmã e do primo ― que foi flagrado recebendo R$ 2 milhões em propina destinada ao tucano. Mas nada disso muda o fato de Lula e Dilma terem sido largamente conspurcados pela Delação do Apocalipse (voltarei com mais detalhes numa próxima postagem).

Por mais reprovável que seja ― e a despeito dos efeitos nitidamente deletérios que acarreta ao país ―, a dicotomia do “nós contra eles”, fomentada por certo penta-réu na Justiça penal que não tarda a se tornar hepta e a ser sentenciado na ação que trata do tríplex do Guarujá, alcança os píncaros de um revanchismo típico de torcidas como as do Flamengo e do Fluminense em disputa de final de campeonato. E esse destempero vem sendo largamente incentivado pelos esquerdopatas e retribuído por uma parcela significativa dos cidadãos de bem deste país, que não suportam mais tanto cinismo, tanta mentira e tanta corrupção.

Um bom exemplo aconteceu na semana passada, quando a turminha do “quanto pior, melhor” convocou a escória da CUT, do MST e de outras entidades esquerdistas vinculadas ao PT e financiadas durante anos por subvenções federais. Com suas indefectíveis bandeiras vermelhas e brados de “Fora Temer”, os vândalos sanguinários tomaram de assalto (literalmente) a Capital da República, promoveram um monumental quebra-quebra, incendiaram ministérios e destruíram tudo que viam pela frente com uma selvageria espantosa. Curiosamente, esse exemplo de “indignação petista” jamais deu o ar da graça quando Lula ― e depois dele Dilma ― sangrou a Petrobrás nos esquemas espúrios do Mensalão e do Petrolão.

Enquanto o pau comia nas ruas, parlamentares da oposição obstruíam importantes votações na Câmara e no Senado, como se as reformas da Previdência e da Legislação Trabalhista fossem de interesse pessoal do presidente, e não da sociedade brasileira como um todo. Para piorar, esses luminares esquerdopatas vêm defendendo a realização de eleições diretas, a despeito de a Constituição determinar que, no impedimento do presidente da República e na falta do vice, o presidente da Câmara (e na falta deste, o do Senado, e na falta deste, o do STF) deve assumir e convocar eleições indiretas para escolher o presidente-tampão.

Claro que a intenção dos flibusteiros inflamados é recolocar no timão da Nau dos Insensatos seu amado ex-presidente lalau ― o tal penta-réu mencionado linhas atrás ― e mudar o curso dos julgamentos que farão do dito-cujo um inquilino do sistema penitenciário nacional. Mas tem mais: Dilma, a inigualável ― que deve seguir os passos de seu antecessor e mentor (literalmente), já que é acusada de práticas bem pouco republicanas por delatores da Odebrecht e da JBS, sem falar nas revelações dos marqueteiros responsáveis por suas campanhas ― apelou à Justiça para anular o impeachment e reassumir o cargo! “Olha o que fizeram com o Brasil”, vociferou a imprestável, referindo-se à gestão de Michel Temer. Como se não fosse ela a grande responsável pela crise-mãe que há anos castiga nossa sofrida população ― e que o atual governo vinha conseguindo amenizar.

A aleivosia dos petistas e conspícuos apoiadores é nítida ― e, dizem, está sendo articulada pelo criminoso condenado José Dirceu, solto no último dia 2 por decisão da colenda 2ª Turma do STF. A coisa toda em forçar a renúncia (ou a deposição) de Temer, convocar eleições diretas, emplacar a candidatura de Lula Lalau e voltar a dar as cartas na política nacional. 

Observação: Numa reunião coordenada pela senadora peemedebista Kátia Abreu ― fã incondicional da anta vermelha ―, Lula teria sido convocado para costurar a maracutaia. Só mesmo no Brasil um político prestes a ser sentenciado pela Justiça penal senta-se à mesa com quem quer que seja para discutir o futuro do país. Talvez por isso o molusco abjeto chegue mesmo a acreditar nas mentiras que recheiam seus discursos inflamados, que arrancam aplausos da patuleia ignara, mas revoltam aqueles que são capazes de pensar e querem o melhor para este pobre país.

Para essa caterva, pouco importa o país voltar à estaca zero no longo caminhos das reformas, ou a Economia ser destroçada ― coisa que o PT quase conseguiu fazer nos 13 anos, 4 meses de 12 dias que se encerraram quando a gerentona de merda foi penabundada. E o pior é que essa bandalha conta com o apoio incondicional de intelectualoides e outras sumidades “de esquerda”, como certo colunista da revista IstoÉ (nem vou citar o nome desse infeliz porque os adjetivos que eu usaria para qualificá-lo são impublicáveis). Leia o excerto a seguir, ou clique aqui para acessar a íntegra da parvoíce:

Por mais alienada que seja a massa, ainda existem brasileiros e brasileiras dispostos a resistir e a lutar por seus direitos. Foi isso que ficou claro no último dia 24, quando dezenas de milhares de pessoas ocuparam Brasília. Embora o “Fora Temer” fosse um fator importante na mobilização, as pessoas não estavam ali apenas para protestar contra a corrupção sistêmica que se instalou no País e contra o assalto ao Estado promovido pelo PMDB e seus aliados. O grito de guerra era contra as reformas que a elite brasileira gostaria de ver aprovadas sem voto, numa espécie de operação choque e pavor, sem qualquer reação. (...) Nenhum governo ilegítimo é capaz de subtrair direitos do povo numa sociedade aberta. Ainda mais, sem qualquer tipo de negociação. Temer bem tentou apelar para as Forças Armadas, mas ficou claro que o Exército não irá se aventurar a proteger um governo maculado por escândalos de corrupção e disposto a implantar uma agenda totalmente impopular. Tanto é assim que, um dia depois, o decreto que convocava as tropas foi revogado. (...) A única saída racional para o problema brasileiro é devolver o poder ao povo – aliás, de onde deveria emanar o poder. Só um governo eleito – e, portanto, legítimo – terá a capacidade de encaminhar soluções para os problemas nacionais. O Brasil já sofreu demais por ter ficado dois anos privado de uma democracia plena.

Observação: Para saber mais sobre esse “suposto jornalista” (nas palavras do juiz Sérgio Moro) e criador do site Brasil 247 ― cujos patrocínios em verbas publicitárias de estatais controladas pelo PT foram crescendo ano a ano, até os estratosféricos R$ 2.192.687,13 que Dilma tentou lhe garantir para 2016 ― siga este link.

Por essas e outras, parece-me sensato manter no cargo um presidente que, embora investigado por suspeitas brabas de corrupção, vinha produzindo resultados animadores. Até porque seria um total desvario substituí-lo pelo larápio manipulador, penta-réu e parasita que foi capaz da baixeza de transformar em ato político o enterro da companheira e cúmplice com quem viveu 40 anos. Um car que se autodeclara o salvador da pátria, mas que é tido e havido pelo Ministério Público Federal como o “comandante máximo da ORCRIM. Um sujeito que não sabe nem nunca soube de nada, mas que, durante seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, ensaiou dar uma palestra sobre ciência política ― e que bateu todos os recordes de sandice no sábado retrasado, durante um evento em São Bernardo do Campo, quando, discursando para a claque de apoiadores mortadeleiros, afirmou que nenhum governo combateu tanto a corrupção quanto o seu...

Por essas e outras, FICA, TEMER!